Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Todas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 244Pessoas com deficiência 171Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 3109/2025· Esperando um relator
Acesso público a dados sobre violência contra as mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta BritoPL 4132/2021· Esperando um relator
Acessibilidade nos editais de compras e contratações públicasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: WevertonPL 4396/2023· Esperando um relator
Inclusão de pessoas com deficiência em políticas de direitos humanosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Márcio JerryPLP 121/2025· Esperando um relator
Agenda Transversal das Mulheres na administração públicaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella RibeiroPL 2307/2025· Esperando um relator
Alimentação escolar em fins de semana e recessos para estudantes de comunidades tradicionaisEducação · Assistência social e família · Autor: Mecias de JesusPL 321/2021· Esperando um relator
Premiação igual para atletas homens e mulheres com verba públicaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rosangela GomesPDL 656/2019· Esperando um relator+1 parecida
Projeto para suspender decreto sobre acessibilidade e prioridade de atendimentoDireitos humanos e minorias · Cidades e moradia · Autor: Mara GabrilliPRS 30/2024· Esperando um relator
Mudança de nome da Procuradoria Especial da Mulher no SenadoDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Laércio OliveiraPRS 5/2020· Esperando um relator
Comenda Marechal Cândido Rondon para homenagens do SenadoDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Luiz PastorePL 1959/2024· Esperando um relator
Máquinas de cartão acessíveis para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ivete da SilveiraPL 1781/2022· Esperando um relator
Monitoração eletrônica de agressores em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio TradPL 1054/2020· Esperando um relator
Recursos para promover a participação política das mulheresDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Ciro NogueiraPRS 47/2020· Esperando um relator
Selo Empresa do Futuro para empresas que contratam mulheres sob medida protetivaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Luiz Carlos do CarmoPL 1416/2019· Esperando um relator
Igualdade de premiação entre homens e mulheres em esportes com dinheiro públicoDireitos humanos e minorias · Cultura, esporte e lazer · Autor: Pedro Lucas FernandesPL 2753/2020· Esperando um relator
Atendimento prioritário para órfãos de feminicídioAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika KokayPL 1943/2019· Esperando um relator
Campanhas publicitárias sobre igualdade entre homens e mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Professora Rosa NeidePDL 110/2024· Esperando um relator
Proposta quer suspender resolução de ações afirmativas da UnilabEducação · Assistência social e família · Autor: Eduardo GirãoPL 4411/2021· Esperando um relator
Atendimento prioritário para mulher vítima de violência patrimonialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Felipe CarrerasPL 2117/2021· Esperando um relator
Crimes de violência doméstica entre militares da ativa sairiam da Justiça MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Policial Katia SastrePDL 1075/2021· Esperando um relator
Suspensão de dois decretos sobre a crise migratória venezuelanaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Telmário Mota