Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

611propostas abertas

488 milopiniões dadas

0em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 611 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244 Pessoas com deficiência 170 Crianças e adolescentes 35 Militares e policiais 31 Trabalhadores CLT 26 CACs e donos de armas 25 Empresas e MEIs 22 Idosos 17

PL 1328/2023· Esperando um relator

Ampliação da lei contra o racismo a outros tipos de discriminaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

PLP 110/2022· Esperando um relator

Violência contra a mulher como exceção a bloqueio de repassesImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Luizianne Lins

PL 2226/2022· Esperando um relator

Veículos acessíveis em apps de transporte urbanoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho

PL 4713/2020· Esperando um relator

Programa de incentivo a eletrodomésticos acessíveis (Pro-Acessível)Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli

PL 1450/2019· Esperando um relator

Proibir incentivos e contratos públicos para empresas que discriminam mulheres no trabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho

PL 638/2019· Trâmite burocrático

Medir o valor econômico do cuidado no paísAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Luizianne Lins

PL 1144/2022· Trâmite burocrático

Prazo para cirurgia de reversão de ostomia na Lei da Pessoa com DeficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte

PL 3890/2020· Pronta para o Plenário

Estatuto da VítimaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rui Falcão

PL 5334/2023· Pronta para votar na comissão

Formação mínima de profissionais de apoio escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa

PL 4202/2019· Pronta para votar na comissão

Programa de atualização profissional para trabalhadores com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru

PDL 107/2020· Pronta para votar na comissão

Sustação de decreto que homologou demarcação de terra indígena no ParáDireitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho

PL 1957/2022· Pronta para votar na comissão

Reserva de vagas em estágios para pretos, pardos e indígenasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PL 2467/2023· Relator escrevendo parecer

Passe livre para idosos e pessoas com deficiência em todo o paísAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Cleitinho

PL 3427/2020· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Ações afirmativas na pós-graduação federalEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 2922/2021· Relator escrevendo parecer

Regras sobre terras indígenas: reconhecimento, ocupação, uso e gestãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho

PL 2649/2023· Relator escrevendo parecer

Uso do nome social em serviços de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 1497/2023· Relator escrevendo parecer

Benefício para família de pessoa com deficiência após o óbitoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PL 643/2025· Relator escrevendo parecer

Passageiras poderão escolher motoristas mulheres em apps de transporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho

PL 4652/2019· Relator escrevendo parecer

Mais tempo de saída em estacionamentos de shopping para idosos e PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 1050/2024· Esperando um relator+1 parecida

Permitir suspensão condicional do processo em crimes contra mulheresPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Daniella Ribeiro