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Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 757/2021· Relator escrevendo parecer
Informações de alimentos em Braille para consumidoresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru
5 sim1 não
PL 650/2021· Esperando um relator
Execução de sentença por violência doméstica para reparar a vítimaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru
7 sim3 não
PDL 96/2021· Pronta para votar na comissão
Suspende norma da Funai e do Ibama sobre licenciamento em Terras IndígenasDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo Rocha e mais 4
9 sim22 não
PDL 95/2021· Esperando um relator
Suspensão de resolução da Funai sobre heteroidentificaçãoDireitos humanos e minorias · Autor: Paulo Rocha e mais 5
4 sim28 não
PL 524/2021· Esperando um relator
Proteção contra demissão discriminatória de quem tem doença incurável ou estigmatizanteTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nilda Gondim
2 sim1 não
PL 490/2021· Esperando um relator
Penas maiores para crimes de violência doméstica e familiarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Chico Rodrigues
125 sim109 não
PL 420/2021· Relator escrevendo parecer
Perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no censoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato
306 sim224 não
PL 350/2021· Relator escrevendo parecer
Linha oficial de pobreza e metas de combate à desigualdadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim
57 sim74 não
PRS 7/2021· Esperando um relator
Líder da bancada feminina com voz e voto no colégio de líderesDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas
6 sim13 não
PL 4/2021· Relator escrevendo parecer
Reserva de vagas em concursos para mães de crianças com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Nailde Panta
266 sim95 não
PL 5656/2020· Esperando um relator
Mamografia pelo SUS para mulheres a partir de 40 anosSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Major Olimpio
1 sim0 não
PL 485/2019· Relator escrevendo parecer
Carrinhos adaptados e auxílio a pessoas com deficiência em supermercadosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Capitão Wagner
2 sim0 não
PL 5294/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição de discriminação racial nas relações de consumoDireitos humanos e minorias · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato
2 sim0 não
PL 5266/2020· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para reforma de imóvel de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana
7 sim0 não
PL 5182/2020· Esperando um relator
Tradutores e intérpretes comunitários em órgãos públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim
96 sim5 não
PL 5145/2020· Esperando um relator
Legendagem descritiva obrigatória em filmes de cinemaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru
6 sim0 não
PL 5064/2020· Relator escrevendo parecer
Síndicos deverão comunicar casos de violência em condomíniosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério
1.024 sim290 não
PLP 248/2020· Esperando um relator
Marcação de gastos com mulheres e crianças no orçamento públicoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila Barros
2 sim0 não
PRS 47/2020· Esperando um relator
Selo Empresa do Futuro para empresas que contratam mulheres sob medida protetivaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Luiz Carlos do Carmo
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PDL 437/2020· Relator escrevendo parecer
Sustação do decreto que criou a Política Nacional de Educação EspecialEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato e mais 1
10 sim1 não