Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

608propostas abertas

475 milopiniões dadas

2em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 608 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

190 opiniões · 92% sim

PL 4767/202004/11 · CDH

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras

Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 242 Pessoas com deficiência 169 Crianças e adolescentes 35 Militares e policiais 31 Trabalhadores CLT 26 CACs e donos de armas 25 Empresas e MEIs 22 Idosos 17

PL 1635/2022· Relator escrevendo parecer

Estatuto da População em Situação de Rua e crime de aporofobiaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

484 sim402 não

PL 420/2021· Relator escrevendo parecer

Perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no censoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato

306 sim224 não

PL 452/2025· Relator escrevendo parecer

Proibição de cotas na seleção de Residência MédicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran

18.397 sim12.837 não

PL 2/2026· Relator escrevendo parecer

Combate ao discurso de ódio contra mulheres na internetSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Randolfe Rodrigues

625 sim376 não

PL 961/2025· Relator escrevendo parecer

Dispensa de exame de corpo de delito em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

178 sim323 não

SUG 6/2023· Relator escrevendo parecer

Criminalização do ódio contra homens (misandria)Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania

1.110 sim432 não

PLS 124/2017· Relator escrevendo parecer

Vagas gratuitas para pessoas com deficiência no transporte coletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim

447 sim150 não

PL 5064/2020· Relator escrevendo parecer

Síndicos deverão comunicar casos de violência em condomíniosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério

1.023 sim290 não

PL 1052/2020· Relator escrevendo parecer

Contratação de pais de menores com deficiência em cotas de trabalhoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Vanderlan Cardoso

PL 860/2019· Relator escrevendo parecer

Punição para crimes de preconceito por sexo, orientação e identidade de gêneroAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

21.508 sim2.141 não

PDL 270/2020· Relator escrevendo parecer

Sustar portarias que anularam anistias políticas concedidasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho e mais 3

834 sim40 não

SUG 26/2026· Relator escrevendo parecer

Excluir remuneração de cuidador da renda do BPC-LOASPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Programa e-Cidadania

587 sim18 não

SUG 30/2019· Relator escrevendo parecer

Ceratocone passa a ser reconhecido como deficiência visualSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania

5.553 sim44 não

SUG 23/2020· Relator escrevendo parecer

Veda preconceito na conduta de agentes públicosSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular

PRS 26/2023· Relator escrevendo parecer

Criação de Frente Parlamentar sobre saúde da mulher e famíliaSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves

PL 3395/2021· Relator escrevendo parecer

Direitos de pessoas trans e travestis presasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

PL 2975/2023· Relator escrevendo parecer

Inclusão da mulher indígena em leis de violência, saúde e educaçãoSaúde · Educação · Autor: Juliana Cardoso

PL 2025/2023· Relator escrevendo parecer

Crime de propor homicídio ou feminicídioSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira

PL 90/2023· Relator escrevendo parecer

Projeto sobre tratamento tributário do ágio em aquisições de empresasImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira

PLP 117/2022· Relator escrevendo parecer

Forças Armadas atuando contra crimes que afetam povos indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão Temporária Externa para investigar, in loco, as causas do aumento da criminalidade e de atentados e de atentados na região Norte.