Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Afeta:Mulheres 242Pessoas com deficiência 169Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 5608/2023· Pronta para o Plenário
Programa Empresa Rosa
Selo RosaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Maria Rosas2 sim0 não
PL 4202/2019· Pronta para votar na comissão
Estabelecer a obrigação das empresas de manterem programa de atualização e aperfeiçoamento profissional para as pessoas com deficiência por…Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PLS 277/2016· Relator escrevendo parecer
Cotas para pessoas com deficiência em empresas com 50 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário26 sim13 não
PL 1235/2019· Relator escrevendo parecer
Empresas médias passam a ter cota para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli15 sim4 não
PL 3102/2024· Relator escrevendo parecer
Divulgação do Ligue 180 pelos meios de comunicaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jayme Campos9 sim0 não
PL 1882/2022· Relator escrevendo parecer
Ouvidoria da Mulher nas empresas públicas e estataisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet7 sim1 não
PL 90/2023· Relator escrevendo parecer
O PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins”, entre outras providências, para vedar a discriminação no…Impostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira2 sim2 não
PL 2203/2023· Relator escrevendo parecer
Proíbe que empresas brasileiras realizem transações comerciais com empresas estrangeiras que exploram trabalho escravo ou análogo a…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Marcos do Val e mais 14 sim0 não
PL 1500/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a redução a zero da alíquota previdenciária patronal para o empregador que contratar pessoa com deficiência com elevada…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 5310/2023· Relator escrevendo parecer
Concessão do selo Empresa Amiga da MulherSaúde · Assistência social e família · Autor: Yury BrunoPLS 263/2017· Esperando um relator
Reserva de vagas em empresas também para funções de confiançaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário105 sim18 não
PL 1540/2022· Esperando um relator
Casas de acolhimento para vítimas de violência LGBTQIA+ e reserva de vagasEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho31 sim7 não
PLS 219/2015· Esperando um relator
Rampas e mecanismos de embarque em aviões para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário32 sim2 não
PL 243/2020· Esperando um relator
Abono de faltas e preferência em licitações para pais de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli4 sim4 não
PL 1176/2024· Esperando um relator
Igualdade de patrocínios esportivos entre homens e mulheres em estataisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário5 sim0 não
PL 2226/2022· Esperando um relator
Tratar da reserva de veículos acessíveis à pessoa com deficiência por empresas prestadoras de serviços eletrônicos na área de transporte…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho3 sim1 não
PL 2555/2023· Esperando um relator
Criar linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micro e pequenas empresas por pessoas com…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru3 sim1 não
PL 1450/2019· Esperando um relator
Proibir incentivos e contratos públicos para empresas que discriminam mulheres no trabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho2 sim2 não
PL 5014/2019· Esperando um relator
Obriga as empresas de transporte coletivo de passageiros e as empresas que exploram salas de cinema comerciais a veicular filmes ou vídeos…Educação · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Faria1 sim0 não
PL 1883/2021· Esperando um relator
Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e mecanismos de facilitação do crédito a…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Celina Leão0 sim1 não