PL 5310/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Concessão do selo Empresa Amiga da Mulher
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Onde ela está
- 03/02/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5310/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 24/02/2026Enviada para análise na CAS
Texto oficial
A matéria vai à CAS e CDH. - 17/03/2026Relatoria com Senadora Leila Barros na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório. - 22/05/2026Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/05/2026. - 26/05/2026Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 28ª reunião da Comissão. - 03/06/2026Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/06/2026. - 10/06/2026Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 10/06/2026, a apreciação da matéria foi adiada. - 16/06/2026Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do senador Magno Malta. Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/06/2026. - 17/06/2026Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 17/06/2026, a matéria foi retirada de pauta. - Desde 17/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 139 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.