Criar linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micro e pequenas empresas por pessoas com…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 15/05/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2555/2023. O projeto vai à publicação.
2. 10/05/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/05/2024.
3. 15/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 15/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
4. 27/05/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/05/2024.
5. 28/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 25ª reunião da Comissão.
6. 03/06/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/06/2024.
7. 04/06/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 25ª reunião da Comissão.
8. 10/06/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/06/2024.
9. 12/06/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/06/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
10. 13/06/2024Entrou na pauta de votação da CDH

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/06/2024.
11. 19/06/2024Aprovada na CDH

    Texto oficial

    Na 26ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto.
12. 08/04/2025Relatoria com Senadora Augusta Brito na CAE

    Texto oficial

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
13. Desde 02/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 215 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.