PL 90/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
O PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins”, entre outras providências, para vedar a discriminação no…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Onde ela está
- 03/02/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 90/2023. O projeto vai à publicação. - 08/04/2025Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório. - Desde 08/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 574 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP50% · 2
BA0% · 1
SC100% · 1