Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
456propostas abertas
1,1 miopiniões dadas
4em pauta esta semana
Onde estão as 456 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 618/202604/11 · Plenário
Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 160CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PL 1357/2025· Trâmite burocrático
Fim dos crimes contra o Estado Democrático de DireitoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Astronauta Marcos Pontes7 sim6 não
PL 933/2023· Esperando um relator
Monitoramento eletrônico de agressor reincidente em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho11 sim1 não
PL 1400/2026· Trâmite burocrático
Polícia poderia dar medida protetiva de urgência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro9 sim3 não
PL 3107/2025· Trâmite burocrático
Projeto sobre controle de munições e Dia Nacional do Controle de ArmasSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Augusta Brito11 sim1 não
PL 2613/2025· Pronta para votar na comissão
Porte de arma para policiais penaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Sérgio Petecão7 sim4 não
PL 676/2019· Esperando um relator
Repasse do FNSP a municípios que sediam presídiosImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Weverton10 sim1 não
PEC 19/2022· Esperando um relator
Criação de uma Ouvidoria Nacional da Mulher na ConstituiçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet e mais 263 sim8 não
PL 3611/2021· Pronta para votar na comissão
Uso de drones pelos órgãos de segurança públicaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo7 sim3 não
PL 4133/2023· Relator escrevendo parecer
Política industrial, tecnológica, de inovação e comércio exteriorEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Heitor Schuch10 sim0 não
PL 1714/2025· Trâmite burocrático
Mais recursos para a segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus9 sim1 não
PL 1951/2019· Pronta para votar na comissão
Compensação financeira para cidades e estados com lançamentos espaciaisTransporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Weverton6 sim3 não
PL 1612/2019· Pronta para votar na comissão
Exigir avaliação médico-psicológica para devolver a CNH de reincidente em álcool ao volanteSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim9 sim0 não
PL 3242/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de recurso de revista na Justiça do TrabalhoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim6 sim3 não
PL 2247/2022· Esperando um relator
Porte de arma de fogo para policiais penaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Onyx Lorenzoni9 sim0 não
PL 6125/2025· Trâmite burocrático
Proteção a filhos de mulheres vítimas de violênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru9 sim0 não
PRS 9/2019· Esperando um relator
Frente Parlamentar de Apoio à Família MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas5 sim3 não
PL 3521/2019· Esperando um relator
Primeiros socorros na formação de soldados da PMSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Flávia Morais8 sim0 não
PL 2834/2022· Esperando um relator
Compensação financeira da União para agentes de segurança mortos ou inválidos em serviçoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato7 sim1 não
PL 661/2023· Esperando um relator
Indicação de brasileiros para cargos em bancos e instituições internacionaisEconomia e negócios · Defesa e soberania · Autor: Rogerio Marinho6 sim2 não
PL 5105/2026· Trâmite burocrático
Programa de prevenção à violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues6 sim2 não