Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Todas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 159CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PDL 346/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decretos e portarias sobre armas e produtos controladosSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Alessandro Vieira e mais 10 sim4 não
PLP 243/2019· Esperando um relator
Banco nacional público sobre veículos roubados, furtados e recuperadosSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru4 sim0 não
PL 4494/2019· Esperando um relator
Vítima de acidente aéreo poderia cobrar seguradora diretamenteDefesa e soberania · Autor: Nelsinho Trad4 sim0 não
PL 3675/2019· Esperando um relator
Crime de transporte irregular de passageiros por aeronavesSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val4 sim0 não
PL 5840/2025· Trâmite burocrático
Volta de policiais e bombeiros militares inativos ao serviço ativoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Seif3 sim0 não
PL 3225/2023· Esperando um relator
Patrulhas Henry Borel para proteção de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 5671/2023· Esperando um relator
Diretrizes para segurança contra violência nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Alfredo Gaspar3 sim0 não
PL 1149/2025· Trâmite burocrático
Proteção do passageiro contra troca involuntária de assento em voosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Eliziane Gama3 sim0 não
PL 4654/2023· Relator escrevendo parecer
Repasse direto do Fundo de Segurança Pública para municípios com guarda municipalImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PL 1524/2025· Esperando um relator
Lista nacional para proibir embarque aéreo por risco à segurançaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues3 sim0 não
PL 4855/2024· Relator escrevendo parecer
Empresas de telefonia e internet terão de oferecer cancelamento pelo siteConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim3 sim0 não
PL 624/2025· Pronta para votar na comissão
Marcação gratuita de assentos para menores em voosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues3 sim0 não
PL 1533/2025· Trâmite burocrático
Divulgação de viagens de autoridades em aviões da AeronáuticaServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Cleitinho3 sim0 não
PL 377/2020· Esperando um relator
Pagamento de bagagem extra na entrega da bagagem em voosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim3 não
PL 2381/2025· Esperando um relator
Guardas municipais terão atuação mais integradaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PL 4162/2023· Relator escrevendo parecer
Cartazes sobre combate à violência contra a mulher em banheirosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato2 sim0 não
PRS 86/2023· Esperando um relator
Frente parlamentar em defesa das escolas cívico-militaresEducação · Política e eleições · Autor: Chico Rodrigues0 sim2 não
PL 2841/2023· Relator escrevendo parecer
Prêmios não reclamados da Loteria Federal para treinar profissionais da educaçãoSaúde · Educação · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 2281/2023· Esperando um relator
Gastos com segurança escolar entrariam na educação e no FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 1676/2023· Esperando um relator
Segurança das comunidades escolares nos sistemas de ensinoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val2 sim0 não