Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 618/202604/11 · Plenário
Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 160CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PEC 44/2019· Esperando um relator
PEC que obriga a União a investir mais na segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Zenaide Maia e mais 319 sim4 não
PL 2250/2021· Esperando um relator
Invasão de terras como ato de terrorismoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos Rogério9 sim4 não
PL 933/2023· Esperando um relator
Monitoramento eletrônico de agressor reincidente em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho11 sim1 não
PEC 19/2022· Esperando um relator
Criação de uma Ouvidoria Nacional da Mulher na ConstituiçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet e mais 263 sim8 não
PL 676/2019· Esperando um relator
Repasse do FNSP a municípios que sediam presídiosImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Weverton10 sim1 não
PL 2247/2022· Esperando um relator
Porte de arma de fogo para policiais penaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Onyx Lorenzoni9 sim0 não
PL 661/2023· Esperando um relator
Indicação de brasileiros para cargos em bancos e instituições internacionaisEconomia e negócios · Defesa e soberania · Autor: Rogerio Marinho6 sim2 não
PL 2834/2022· Esperando um relator
Compensação financeira da União para agentes de segurança mortos ou inválidos em serviçoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato7 sim1 não
PRS 9/2019· Esperando um relator
Frente Parlamentar de Apoio à Família MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas5 sim3 não
PL 3521/2019· Esperando um relator
Primeiros socorros na formação de soldados da PMSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Flávia Morais8 sim0 não
PL 5744/2023· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes contra agentes de segurança e autoridadesSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Comissão de Legislação Participativa6 sim1 não
PL 3907/2021· Esperando um relator
Energia solar obrigatória em prédios públicos federais e imóveis do Casa Verde e AmarelaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues7 sim0 não
PL 2744/2019· Esperando um relator
Serviço de emergência médica em aeroportosSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim3 não
PL 2687/2024· Esperando um relator
Bloqueio de contas e apreensão de bens em crimes contra a democraciaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Randolfe Rodrigues4 sim3 não
PL 3835/2019· Esperando um relator
Autoriza neutralizar drones que invadam aeródromosDefesa e soberania · Autor: Styvenson Valentim7 sim0 não
PL 579/2022· Esperando um relator
Projeto sobre regras para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Alessandro Vieira2 sim4 não
PDL 70/2022· Esperando um relator
Suspensão de decreto que criou escritório do Ministério da Economia em WashingtonServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Paulo Rocha e mais 44 sim2 não
PDL 132/2023· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre conteúdos em redes sociaisSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Girão4 sim2 não
PL 5089/2023· Esperando um relator
Fim de crimes contra a democracia no Código PenalSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Jorge Seif0 sim6 não
PL 4223/2024· Esperando um relator
Passagem aérea: correção de nome, transferência e cancelamentoConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Ana Paula Lobato6 sim0 não