Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PEC 18/202503/11 · Plenário
PEC da Segurança Pública
1.233 opiniões · 85% simPDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 618/202604/11 · Plenário
Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 161CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PEC 18/2025· Pronta para o PlenárioEm pauta
PEC da Segurança PúblicaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Presidência da República1.052 sim181 não
PDL 359/2024· Pronta para o PlenárioEm pauta
Aprovação de protocolo sobre Exposições InternacionaisCultura, esporte e lazer · Defesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional4 sim0 não
PDL 575/2026· Pronta para o PlenárioEm pauta
Acordo de cooperação espacial com a VenezuelaTecnologia e internet · Defesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional3 sim0 não
PDL 618/2026· Pronta para o PlenárioEm pauta
Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no MercosulDefesa e soberania · Autor: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul2 sim0 não
PL 3615/2019· Pronta para o Plenário
Estatuto dos CACs: regras para colecionar, praticar tiro e caçarSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos Rogério17.932 sim66.594 não
PL 6423/2025· Pronta para o Plenário
Regras gerais sobre atividades de Inteligência do EstadoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência227 sim4 não
PEC 42/2023· Pronta para o Plenário
Regras de elegibilidade para militares da ativaPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jaques Wagner e mais 2778 sim153 não
PL 1529/2021· Pronta para o Plenário
Política de valorização de mulheres na segurança públicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Tereza Nelma165 sim14 não
PLS 258/2016· Pronta para o Plenário
Novo Código Brasileiro de AeronáuticaDefesa e soberania · Autor: Comissão Diretora do Senado Federal89 sim32 não
PL 1536/2024· Pronta para o Plenário
Perdão e adiamento de dívidas rurais para produtores do RS atingidos por eventos climáticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Zucco83 sim2 não
PDL 934/2025· Pronta para o Plenário
Aprovação do Acordo de Escazú sobre meio ambiente na América LatinaJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável69 sim0 não
PDS 77/2007· Pronta para o Plenário
Aprovação das contas do governo e de órgãos federais de 2003Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização2 sim55 não
PL 1722/2022· Pronta para o Plenário
Reserva de 20% das vagas para mulheres em polícias e bombeirosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro26 sim5 não
PLP 41/2026· Pronta para o Plenário
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos para ações de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jack Rocha1 sim0 não
PRS 20/2025· Pronta para o Plenário+1 parecida
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-RússiaPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Dra. Eudócia2 sim1 não
PLP 258/2023· Pronta para o Plenário
Veda a concessão de crédito, por instituição financeira pública, a pessoa jurídica cujo sócio administrador, sócio majoritário ou sócio…Serviço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 20231 sim1 não
PL 5664/2023· Pronta para o Plenário
Torna obrigatória a disponibilização de exemplar do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil nas recepções dos prédios dos…Segurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Pr. Marco Feliciano2 sim0 não
PRS 8/2024· Pronta para o Plenário
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-República TchecaPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Soraya Thronicke1 sim0 não
PL 5930/2023· Pronta para o Plenário
Prever que a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) poderá atuar de ofício, por determinação do Ministro de Estado da Justiça, dentro…Segurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 20231 sim0 não