Novo Código Brasileiro de Aeronáutica

Quem é afetado

Onde ela está

1. 18/10/2016Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Juntados, nesta data, os seguintes documentos: 1. Parecer nº 03/2016 da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, entregue pela sua Presidente, Sra. Marié Miranda (fls. 581 a 598); 2. Contribuição enviada pela Proteste para a Audiência Pública re…
2. 06/04/2017Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Em sua 2ª Reunião realizada no dia 05.04.2017, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 180, de 2017, do Senador Vicentinho Alves, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 551, de 2015 e 258, de 2016. Ao Plenário.
3. 06/09/2017Entrou na pauta de votação da CEAERO

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016, agendada para o dia 12/09/2017.
4. 13/09/2017Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Nesta data, reiniciou-se a 9ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, aberta em 12/09/2017, oportunidade em que foi realizada a leitura do Relatório pelo Senador José Maranhão, concluindo pela aprovação do PLS nº 258, de 2016, nos termos do substi…
5. 31/10/2018Entrou na pauta de votação da CEAERO

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016, agendada para o dia 07/11/2018.
6. 07/11/2018Aprovada na CEAERO

   Texto oficial

   Nesta data, foi realizada a 11ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi aprovado o Relatório apresentado pelo Senador José Maranhão, que passa a constituir o Parecer n° 1/2018-CEAERO, pela aprovação do PLS nº 258, de 2016, …
7. 12/11/2018Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
8. 27/11/2018Entrou na pauta de votação do Plenário

   Texto oficial

   Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 27/11/2018. Discussão, em turno único. ************* Retificado em 28/11/2018************* Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 27/11/2018. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
9. 27/11/2018Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada na sessão de 27/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 28/11/2018.
10. 20/02/2019Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 28/02/2019. Discussão, em turno único. Matéria não apreciada na sessão deliberativa do dia 28/02/2019, transferida para a sessão deliberativa de 14/03/2019.
11. 01/10/2019Entrou na pauta de votação do Plenário

    Texto oficial

    Incluída em ordem do dia da sessão deliberativa 03/10/2019. Discussão, em turno único.
12. 22/04/2024Passou a tramitar junto com propostas parecidas

    Texto oficial

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentado o Requerimento nº 898, de 2023, do Senador Ângelo Coronel, que solicita a tramitação conjunta do PLS 258/2016 com o PL 4.567/2023).
13. Desde 28/03/2025Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 585 dias)
14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.