Defesa e soberania

Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PDL 618/202604/11 · Plenário

Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras

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Todas as propostas de defesa e soberania

Afeta:Militares e policiais 160 CACs e donos de armas 67 Mulheres 50 Crianças e adolescentes 28 Empresas e MEIs 15 Trabalhadores CLT 13 Profissionais de saúde 8 Aposentados e pensionistas 8

PL 5646/2025· Relator escrevendo parecer

Regras para derrubar drones por órgãos de segurança públicaSegurança pública e crimes · Agro e rural · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 4067/2025· Relator escrevendo parecer

Prevenção e punição de assédio sexual no ambiente militarSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio

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PL 2413/2025· Relator escrevendo parecer

Parte do Fundo de Segurança Pública para as guardas municipaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel

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PL 2391/2025· Relator escrevendo parecer

Capacitação de agentes de segurança para lidar com pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho

PL 2380/2025· Relator escrevendo parecer

Destinar 1% do Fundo de Segurança Pública às guardas municipaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 1494/2025· Relator escrevendo parecer

Assistência psicológica e social a vítimas de crimes e familiares de agentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

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PL 4120/2024· Relator escrevendo parecer

Combate ao crime organizado transnacional e novos crimes penaisSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Alfredo Gaspar

PL 4637/2024· Relator escrevendo parecer

Lei Orgânica Nacional das Polícias PenaisSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Sérgio Petecão

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PL 922/2024· Relator escrevendo parecer

Abordagens policiais humanizadas para pessoas em crise de saúde mentalSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 402/2024· Relator escrevendo parecer

Regras para monitoramento remoto de celulares por órgãos públicosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira

PL 1213/2022· Relator escrevendo parecer

Formulário de avaliação de risco para mulheres em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carla Dickson

PL 5597/2023· Relator escrevendo parecer

Proteção a agentes em investigações de corrupção e lavagemImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

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PDL 554/2021· Relator escrevendo parecer

Acordo de cooperação em segurança pública com IsraelSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

PL 4654/2023· Relator escrevendo parecer

Repasse direto do Fundo de Segurança Pública para municípios com guarda municipalImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

PRS 80/2023· Relator escrevendo parecer

Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de SegurançaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do Val

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PL 3101/2023· Relator escrevendo parecer

Polícias poderiam comprar armas e munições sem aval do ExércitoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Jaime Bagattoli

PL 2772/2023· Relator escrevendo parecer

Criação de delegacias especializadas em crimes ruraisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Jaime Bagattoli

PL 2638/2022· Relator escrevendo parecer

Regras para empresas que treinam profissionais de segurança públicaSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val

PL 2406/2022· Relator escrevendo parecer

Guardas municipais poderiam atuar em segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Fernando Bezerra Coelho

PLP 117/2022· Relator escrevendo parecer

Forças Armadas atuando contra crimes que afetam povos indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão Temporária Externa para investigar, in loco, as causas do aumento da criminalidade e de atentados e de atentados na região Norte.