Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
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Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
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Proibição de publicidade de apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão7 sim0 não
PL 74/2020· Esperando um relator
Proibir inaugurações de obras e manifestações políticas em eventos pagos com verba pública em anos eleitoraisPolítica e eleições · Cultura, esporte e lazer · Autor: Styvenson Valentim7 sim0 não
PL 327/2023· Esperando um relator
Dados de associados para candidatos a cargos de direçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Bandeira de Mello4 sim3 não
PL 1856/2019· Pronta para votar na comissão
Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Babaçu (FUNBABAÇU)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Weverton2 sim4 não
PL 1482/2023· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas EscolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Professora Goreth6 sim0 não
PL 409/2022· Pronta para votar na comissão
Plano Nacional do Esporte (PNEsporte) e mudanças em duas leisImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Presidência da República5 sim1 não
PL 1955/2025· Relator escrevendo parecer
Uniformes de seleções só com as cores da Bandeira NacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho3 sim3 não
PL 5381/2023· Esperando um relator
Proibir incentivo cultural a projetos que atraem investimentosCultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho6 sim0 não
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Regras para o Sistema Nacional de CulturaCultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho5 sim1 não
PDL 226/2020· Esperando um relator
Projeto suspende decreto sobre concessão de florestas públicas federaisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Rogério Carvalho1 sim5 não
PL 5145/2020· Esperando um relator
Legendagem descritiva obrigatória em filmes de cinemaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru6 sim0 não
PL 579/2022· Esperando um relator
Projeto sobre regras para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Alessandro Vieira2 sim4 não
PLP 113/2022· Esperando um relator
Mudança em lei complementar de 2022 (PLP 113/2022)Impostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho4 sim2 não
PL 2889/2025· Trâmite burocrático
Cadastro Nacional de Apostas e plataforma de monitoramento de jogosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 23 sim3 não
PL 2099/2025· Relator escrevendo parecer
Isenção de Imposto de Renda para prêmios de atletas olímpicos e paralímpicosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Marcos Rogério2 sim3 não
PL 1860/2022· Relator escrevendo parecer
Estímulo à inovação para a agricultura familiarAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente5 sim0 não
PL 5657/2020· Relator escrevendo parecer
Cotas raciais e de gênero no fomento ao cinema e vídeoCultura, esporte e lazer · Autor: Fabiano Contarato1 sim4 não
PL 680/2019· Relator escrevendo parecer
Alvará para clubes formadores e divulgação em transferências internacionais de atletasCultura, esporte e lazer · Autor: Romário5 sim0 não
PL 3671/2024· Esperando um relator
Classificação indicativa obrigatória para músicas públicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Beto Martins5 sim0 não
PL 1176/2024· Esperando um relator
Igualdade de patrocínios esportivos entre homens e mulheres em estataisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário5 sim0 não