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Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
PL 2423/202603/11 · CE

Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacional

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 5002/2026· Trâmite burocrático
Política de Valorização da Agricultura FamiliarAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho
2 sim0 não
PL 4977/2026· Trâmite burocrático
Proíbe apostas de todos os tipos, em meio físico ou virtualEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Fávaro
409 sim33 não
PL 4279/2026· Trâmite burocrático
Instituir o Programa Atleta para o Futuro, destinado a ampliar o acesso e a permanência de alunos-atletas oriundos da rede pública de…Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho
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PL 3839/2024· Trâmite burocrático
Hip-hop passa a ser reconhecido como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Pastor Henrique Vieira
1 sim1 não
PL 3839/2023· Trâmite burocrático
Autoriza o uso de fotografia de identificação com elementos que expressem pertencimento a uma comunidade, tradição cultural ou religião; e…Trabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Célia Xakriabá
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PL 109/2022· Trâmite burocrático
Cria a Rota Turística da Quarta ColôniaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Osmar Terra
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MPV 1377/2026· Relator escrevendo parecer
Crédito extraordinário - Apoio a projetos para desenvolvimento de novas tecnologias por produtores rurais e financiamento do Desenrola Adimplentes, do Fies, entre outrosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República
9 sim6 não
PL 3765/2026· Esperando um relator
Limite mensal de depósitos para apostas de quota fixaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Camilo Santana
2 sim0 não
PL 3644/2026· Trâmite burocrático
Diretrizes nacionais para Pontos de Encontro comunitáriosServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Irajá
1 sim0 não
PL 3533/2026· Trâmite burocrático
Proibir uso de emendas parlamentares para shows como improbidadePolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão
10 sim0 não
PL 1106/2023· Trâmite burocrático
Robótica passa a ser reconhecida como esporte de competiçãoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Luiz Carlos Motta
1 sim0 não
PL 3284/2026· Pronta para votar na comissão
Capital Moto Week vira evento turístico nacional oficialEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros
84 sim17 não
PL 1513/2024· Esperando um relator
Cria a Rota Turística do Cangaço, nos Estados de Sergipe, Alagoas e BahiaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Nitinho
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PL 1512/2024· Esperando um relator
Cria a Rota Turística do Imperador, nos Estados de Sergipe e AlagoasEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Nitinho
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PL 3138/2023· Esperando um relator
Reconhece o Galo da Madrugada como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Eriberto Medeiros
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PEC 14/2026· Trâmite burocrático
Preservar incentivos à cultura e ao esporte no novo imposto sobre consumoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Portinho e mais 26
14 sim6 não
PL 2179/2019· Esperando um relator
Marcha para Jesus declarada bem imaterial e cultural do BrasilCultura, esporte e lazer · Autor: Pastor Sargento Isidório
0 sim1 não
PL 33/2025· Esperando um relator
Declara como manifestação da cultura nacional as Folias do Divino Espírito Santo realizadas no Estado do TocantinsCultura, esporte e lazer · Autor: Ricardo Ayres
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PL 4582/2021· Esperando um relator
Reconhece a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Otavio Leite
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PLP 21/2026· Trâmite burocrático
Instituir o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (Retad)Impostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Roberto Duarte
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