PL 5089/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Cria a Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres, no Estado do Piauí

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Jussara LimaApresentada em 14/08/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

  1. 14/08/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 5089/2026. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 14/08/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 81 dias)
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