PL 5894/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Plano Nacional de Cultura para 2026 a 2036

Propõe um Plano Nacional de Cultura para o período de 2026 a 2036 e altera a Lei nº 14.399/2022. Está aguardando despacho.

Autoria: Presidência da RepúblicaApresentada em 13/10/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaPassa a existir um Plano Nacional de Cultura (PNC) com vigência para o decênio 2026-2036.

Com a propostaA Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, passa a ter redação alterada por este projeto.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Setor cultural

Artistas e produtores culturais

Gestores públicos de cultura

14/10/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5894/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Desde 14/10/2026Agora: Aguardando despacho

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