Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
329 opiniões · 90% simPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 3533/2026· Trâmite burocrático
Proibir uso de emendas parlamentares para shows como improbidadePolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão12 sim0 não
PL 5672/2026· Trâmite burocrático
Igualdade de condições para atletas mulheres no futebolAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho9 sim0 não
PL 2118/2021· Pronta para votar na comissão
Provas de pedestrianismo em vias abertas ao trânsitoSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Pedro Vilela8 sim0 não
PL 1787/2025· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Fomento à Agricultura RegenerativaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sérgio Petecão8 sim0 não
PL 3163/2023· Pronta para o Plenário
Votação não presencial e segura em eleições de entidades esportivasCultura, esporte e lazer · Autor: Bandeira de Mello8 sim0 não
PL 74/2020· Esperando um relator
Proibir inaugurações de obras e manifestações políticas em eventos pagos com verba pública em anos eleitoraisPolítica e eleições · Cultura, esporte e lazer · Autor: Styvenson Valentim7 sim0 não
PL 2651/2025· Relator escrevendo parecer+3 parecidas
Proibição de publicidade de apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão7 sim0 não
PL 5381/2023· Esperando um relator
Proibir incentivo cultural a projetos que atraem investimentosCultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho6 sim0 não
PL 1482/2023· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas EscolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Professora Goreth6 sim0 não
PL 5145/2020· Esperando um relator
Legendagem descritiva obrigatória em filmes de cinemaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru6 sim0 não
PL 4663/2019· Esperando um relator
Biblioteca e salas de estudo em conjuntos habitacionaisImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo5 sim0 não
PL 4476/2021· Esperando um relator
Crime de expor menor de 14 anos a eventos com nudez ou sexo explícitoSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro5 sim0 não
PL 1860/2022· Relator escrevendo parecer
Estímulo à inovação para a agricultura familiarAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente5 sim0 não
PL 1176/2024· Esperando um relator
Igualdade de patrocínios esportivos entre homens e mulheres em estataisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário5 sim0 não
PL 3671/2024· Esperando um relator
Classificação indicativa obrigatória para músicas públicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Beto Martins5 sim0 não
PL 1303/2026· Trâmite burocrático
Meia-entrada para pessoas com doenças raras, crônicas ou gravesSaúde · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Azi5 sim0 não
PL 680/2019· Relator escrevendo parecer
Alvará para clubes formadores e divulgação em transferências internacionais de atletasCultura, esporte e lazer · Autor: Romário5 sim0 não
PL 5894/2025· Trâmite burocrático
Plano Nacional de Cultura para 2026 a 2036Cultura, esporte e lazer · Autor: Presidência da República5 sim0 não
PDL 359/2024· Pronta para o PlenárioEm pauta
Aprovação de protocolo sobre Exposições InternacionaisCultura, esporte e lazer · Defesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional4 sim0 não
PL 2899/2026· Relator escrevendo parecer
Condado (PE) como "Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho"Cultura, esporte e lazer · Autor: Humberto Costa4 sim0 não