Cidades e moradia

Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.

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Todas as propostas de cidades e moradia

Afeta:CACs e donos de armas 20 Trabalhadores CLT 11 Pessoas com deficiência 9 Empresas e MEIs 9 Motoristas 9 Idosos 6 Quem paga Imposto de Renda 6 Militares e policiais 5

PL 566/2023· Esperando um relator

Exclusão de operações com recursos do FGTS do limite de endividamentoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim

PL 4438/2020· Esperando um relator

Condomínios deverão comunicar maus-tratos a animaisJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Fred Costa

PL 4663/2019· Esperando um relator

Biblioteca e salas de estudo em conjuntos habitacionaisImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 2964/2019· Esperando um relator

Sanções para quem atrasa contrato de compra de imóvelJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Plínio Valério

PL 2472/2019· Esperando um relator

Cabos elétricos e telefônicos enterrados nas cidadesCidades e moradia · Energia e mineração · Autor: Angelo Coronel

PL 2202/2019· Esperando um relator

Negociação de processos com a União e regularização de áreas no DFAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros

PDL 81/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de portaria sobre compensação de dívidas de estatais na compra de imóveis ruraisAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Jaime Bagattoli

PL 3020/2024· Pronta para votar na comissão

Apoio técnico e financeiro para planos diretores das cidadesCidades e moradia · Autor: Alessandro Vieira

PL 728/2022· Pronta para votar na comissão

Banheiros públicos gratuitos em cidades grandesSaúde · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho

PL 3844/2020· Relator escrevendo parecer

Desconto no ITR para áreas de vegetação nativa extraImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho

PL 1136/2022· Relator escrevendo parecer

Regras de guarda de animais de estimação em condomíniosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru

PL 743/2025· Relator escrevendo parecer

Base legal para aeronaves elétricas de pouso e decolagem verticalImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Esperidião Amin

PEC 130/2019· Esperando um relator

Destino da receita da venda de imóveis e estatais da UniãoImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Leila Barros e mais 27

PL 5883/2023· Esperando um relator

Recursos da compensação ambiental para o meio ambiente urbanoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Efraim Filho

PL 2914/2023· Esperando um relator

Dedução de aluguel residencial no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho

PL 2226/2022· Esperando um relator

Veículos acessíveis em apps de transporte urbanoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho

PL 3948/2019· Esperando um relator

Preferência de policiais e bombeiros militares em leilão de imóvel do Minha Casa, Minha VidaSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim

MPV 1350/2026· Parada

Aprimoramento do Fundo Garantidor da Habitação PopularCidades e moradia · Autor: Presidência da República

PL 2109/2022· Relator escrevendo parecer

Cadastro nacional de motoristas de aplicativosTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Braga

PL 5831/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para loteamentos irregulares em áreas urbanasCidades e moradia · Autor: Jorge Kajuru