Cidades e moradia
Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.
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Todas as propostas de cidades e moradia
Afeta:CACs e donos de armas 20Trabalhadores CLT 11Pessoas com deficiência 9Empresas e MEIs 9Motoristas 9Idosos 6Quem paga Imposto de Renda 6Militares e policiais 5
PL 2344/2024· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre a governança do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, mediante gestão de dados espaciais e monitoramento de indicadores…Assistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Marcos do ValPL 2340/2024· Esperando um relator
Jornada de trabalho de engenheiros e arquitetos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Educação · Autor: Wellington Fagundes1.259 sim47 não
PL 2121/2024· Relator escrevendo parecer
Programa Tarifa Zero (transporte público)Trabalho e emprego · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho14 sim3 não
PL 2120/2024· Esperando um relator
Programa Mobilidade Urbana Sustentável (PL 2120/2024)Meio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho2 sim1 não
PL 3181/2019· Esperando um relator
Participação popular em planos de rotas acessíveisAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Felipe Carreras2 sim0 não
PL 1710/2024· Esperando um relator
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)Cidades e moradia · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PDL 201/2024· Esperando um relator+1 parecida
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, o decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa…Agro e rural · Cidades e moradia · Autor: Mecias de JesusPL 267/2024· Esperando um relator
Moradores devem avisar o condomínio sobre animais silvestresJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo56 sim5 não
PL 584/2022· Esperando um relator
Prioridade de penhora de imóveis em execução fiscal de tributos imobiliáriosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Augusto Coutinho2 sim1 não
PL 6121/2023· Esperando um relator
Determinar o arquivamento de uma via de todo documento relativo aos registros e averbações feitos nos cartórios de registro de imóveisJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 5883/2023· Esperando um relator
Recursos da compensação ambiental para o meio ambiente urbanoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Efraim Filho4 sim0 não
PDL 467/2023· Pronta para votar na comissão
Suspensão de trechos de decreto sobre regularização de terras rurais da UniãoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Marcos Rogério5 sim7 não
PL 35/2023· Esperando um relator
Permitir novo ajuste consensual sobre o destino dos bens do acordo celebrado por partes maiores e capazes relativo a partilha de bens…Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: MarangoniPL 5364/2023· Relator escrevendo parecer
Acesso de pessoas com deficiência às praias urbanasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Sóstenes Cavalcante1 sim0 não
PL 5335/2023· Esperando um relator
Título definitivo de moradia em terrenos públicos de até 80 m²Serviço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Flávio Bolsonaro0 sim5 não
PL 327/2023· Esperando um relator
Dados de associados para candidatos a cargos de direçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Bandeira de Mello4 sim3 não
PL 4802/2023· Pronta para votar na comissão
Assegurar à pessoa idosa titular de bens móveis ou imóveis disponíveis o acesso ao mercado de crédito e de financiamentosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro NogueiraPL 4795/2023· Pronta para votar na comissão
Aprimorar o direito à moradia, ao transporte e ao conhecimento sobre direitosAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Ciro NogueiraPL 4786/2023· Esperando um relator
Isenção de custas em cartório para certos casosImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho5 sim0 não
PL 4686/2023· Esperando um relator
Proporcionar a conclusão, a legalização e a entrega das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – Modalidade Oferta…Assistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Eduardo Gomes