Proporcionar a conclusão, a legalização e a entrega das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – Modalidade Oferta…

Onde ela está

1. 27/09/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4686/2023. O projeto vai à publicação.
2. 02/10/2023Enviada para análise na CDR (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDR e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 05/10/2023Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CDR

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
4. 29/08/2025Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/09/2025.
5. 02/09/2025Aprovada na CDR

   Texto oficial

   Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
6. Desde 04/09/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 425 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.