Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 2202/2019· Esperando um relator

Negociação de processos com a União e regularização de áreas no DFAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros

PL 2505/2019· Esperando um relator

Isenção de IPI para máquinas agrícolas de agricultores familiaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Acir Gurgacz

PL 3771/2019· Esperando um relator

Dedução no Imposto de Renda para fundos de direitos indígenas, igualdade racial e assistência socialImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 176/2020· Esperando um relator

Pulseiras de identificação infantil gratuitas em eventos ao ar livreAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Diego Garcia

PL 3671/2024· Esperando um relator

Classificação indicativa obrigatória para músicas públicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Beto Martins

PL 2989/2024· Esperando um relator+1 parecida

Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Janaína Farias

PL 4022/2020· Esperando um relator

Medidas para prevenir crimes sexuais contra pessoas vulneráveis por efeito de medicamentosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 4612/2020· Esperando um relator

Multa mais pesada para estacionar em vaga de idoso ou PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli

PL 2341/2024· Esperando um relator

Medidas protetivas para mulheres vítimas de violência políticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Janaína Farias

PL 1802/2024· Esperando um relator

Doação de produtos falsificados apreendidos em desastresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes

PLP 274/2020· Esperando um relator

Requisitos para entidades beneficentes terem imunidade tributáriaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Major Olimpio

PL 1279/2024· Esperando um relator

Retenção de parte do salário de agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 1176/2024· Esperando um relator

Igualdade de patrocínios esportivos entre homens e mulheres em estataisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 540/2021· Esperando um relator

Teste do pezinho ampliado obrigatório na rede públicaSaúde · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes

PL 873/2021· Esperando um relator

Idoso poderia escolher o foro mais favorável em ações judiciaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 1905/2023· Esperando um relator

Regularização fundiária: inclusão de instituições religiosas e sem fins lucrativosAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Dr. Jaziel

PL 5396/2023· Esperando um relator

Regras para empréstimo consignado de pessoas idosasAssistência social e família · Consumidor · Autor: Cleitinho

PL 2671/2024· Esperando um relator

Afastamento imediato de agressor de criança ou adolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Romário

PL 3687/2024· Esperando um relator

Prazos para providências em caso de descumprimento de medida protetivaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Damares Alves

PL 3833/2024· Esperando um relator

Gratuidade da justiça para mulheres com medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rosana Martinelli