Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 1057/2021· Relator escrevendo parecer

Atualização das multas do Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli

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PL 5512/2020· Relator escrevendo parecer

Incentivo a doações para a assistência socialAssistência social e família · Autor: Diego Tavares

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PL 5405/2020· Relator escrevendo parecer

Horário preferencial para idosos votaremAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Eduardo Gomes

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PL 5244/2020· Esperando um relator

Crédito especial para produtores do Pantanal afetados por queimadasAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jayme Campos

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PDL 477/2020· Esperando um relator

Suspensão de trecho de decreto sobre compras públicas para pequenos negóciosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha Marinho

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PL 4975/2020· Esperando um relator

Pensão especial para agricultores assentados no Pará nos anos 1970Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Zequinha Marinho

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PL 4472/2020· Esperando um relator

Direitos e proteção da pessoa idosa hipervulnerávelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

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PL 3630/2020· Relator escrevendo parecer

Saque do FGTS para trabalhador com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário

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PL 3192/2020· Esperando um relator

Ampliação do Programa de Apoio à Conservação AmbientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner

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PL 6041/2019· Esperando um relator

Democratização e transparência em programas de habitação socialAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 5285/2019· Sem situação informada

Perda e proibição de cargo público para crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes

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PL 4290/2019· Esperando um relator

Multa maior para infrações contra consumidor com deficiênciaAssistência social e família · Consumidor · Autor: Plínio Valério

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