Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 3769/2026· Trâmite burocrático

Regime disciplinar diferenciado para presos por crimes violentos contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes

PL 3748/2026· Trâmite burocrático

Atenção integral ao neurodesenvolvimento e ao autismo (TEA)Saúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly

PL 3686/2026· Trâmite burocrático

Busca ativa por vagas em creche para crianças de 0 a 3 anosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Ciro Nogueira

PL 3595/2026· Trâmite burocrático

Criação de centros de cuidado para idosos com dependênciaAssistência social e família · Autor: Irajá

PL 3579/2026· Trâmite burocrático

Autonomia econômica de mulheres em violência domésticaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga

PL 3573/2026· Trâmite burocrático

Assistência jurídica qualificada para mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga

PLP 199/2026· Trâmite burocrático

Destinação de recursos para os Corpos de Bombeiros MilitaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Humberto Costa

PL 3530/2026· Trâmite burocrático

Acolhimento conjunto de adolescentes gestantes ou mães e seus filhosAssistência social e família · Autor: Eduardo Braga

PLP 197/2026· Trâmite burocrático

Prorrogação de incentivos fiscais para oncologia e pessoas com deficiênciaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mara Gabrilli

PL 3413/2026· Trâmite burocrático

Protocolo nacional para crimes de violência sexual contra pessoas vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia

PL 3318/2026· Trâmite burocrático

Requisitos de segurança para alertas públicosAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho

PL 3524/2025· Relator escrevendo parecer

Custeio de atendimento psicológico para vítimas de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro

PL 3219/2026· Trâmite burocrático

Política para desenvolvimento de áreas urbanas vulneráveisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho

PL 3106/2026· Trâmite burocrático

Seguro-desemprego para portuários avulsos do açaí na Amazônia LegalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 3391/2019· Pronta para votar na comissão

Atendimento psicológico e registro de natimortosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fábio Faria

PL 5880/2023· Relator escrevendo parecer

Crime de destruir ou tirar documentos da mulher agredidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Duda Ramos

PL 3055/2026· Relator escrevendo parecer

Cobertura de fórmulas especiais para bebês com alergia ao leiteSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PL 3052/2026· Esperando um relator

Mais pena e regra única para descumprir medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

PL 2933/2026· Trâmite burocrático

Programa nacional para cães de assistência à saúde e acesso a locaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 2763/2026· Trâmite burocrático

Atendimento educacional especializado e professor mediador na Lei de InclusãoEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues