Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 242Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 617/2021· Esperando um relator
Prestação de contas de recursos públicos para igrejas e entidades religiosasAssistência social e família · Autor: Jorge Kajuru7 sim1 não
PL 3394/2021· Esperando um relator
Retificação gratuita de nome e sexo para pessoas transAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato58 sim8 não
PL 6050/2023· Relator escrevendo parecer
Atividades econômicas em terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: CPI DAS ONGS4 sim29 não
PDL 148/2023· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decreto que homologa demarcação de terra indígena no RSAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Luis Carlos Heinze147 sim20 não
PL 4206/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivo a hortas comunitárias suspensas em escolas e assistência socialSaúde · Educação · Autor: Paulo Paim44 sim6 não
PL 868/2019· Esperando um relator+1 parecida
Identificação de condenados por pedofilia em sistemas públicosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val52 sim7 não
PDL 29/2025· Esperando um relator+3 parecidas
Projeto susta decreto do Executivo de dezembro de 2024Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro4 sim30 não
PLS 52/2016· Esperando um relator
Oferta obrigatória de intérprete de Libras em locais públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira61 sim8 não
PL 2178/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para reajuste de planos de saúde pela ANSSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli31 sim4 não
PL 9/2024· Esperando um relator
Prioridade para mandados de prisão por crimes sexuaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves142 sim18 não
PLS 250/2016· Esperando um relator
Destino de produtos falsificados apreendidos para assistência socialAssistência social e família · Autor: Paulo Paim87 sim11 não
PL 3469/2019· Relator escrevendo parecer
Serviço nacional de apoio a idosos com dependência via Sistema SAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru8 sim1 não
PL 4106/2020· Esperando um relator
Mudanças no Bolsa Família e na Assistência SocialAssistência social e família · Autor: Rogério Carvalho e mais 68 sim1 não
PL 4438/2021· Esperando um relator
Proteção urgente para idosos e pessoas com deficiência em risco de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet8 sim1 não
PL 978/2019· Pronta para votar na comissão
Procedimentos de apoio ao luto materno em hospitaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávia Morais8 sim1 não
PL 1736/2024· Esperando um relator
Atendimento por e-mail para pessoas surdasAssistência social e família · Autor: Styvenson Valentim8 sim1 não
PLP 39/2026· Trâmite burocrático
Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus8 sim1 não
PL 1897/2026· Trâmite burocrático
Projeto torna crime lucrar com discurso de ódioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Professora Dorinha Seabra8 sim1 não
PL 1196/2019· Esperando um relator
Aumento de pena em crime previsto no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val33 sim4 não
PEC 41/2021· Esperando um relator
PEC cria Auxílio Brasil no lugar do Bolsa Família e dá transparência às emendasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Oriovisto Guimarães e mais 2617 sim2 não