Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 4205/2025· Trâmite burocrático
Banco Nacional de Empreendimentos da Economia Solidária FemininaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jorge SeifPL 4173/2025· Trâmite burocrático
Regras de pena e prescrição em crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno MaltaPDL 542/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de decreto que altera regras do Benefício de Prestação ContinuadaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Flávio ArnsPDL 444/2025· Trâmite burocrático
Sustar efeitos de portaria sobre posse indígenaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jaime BagattoliPL 3349/2025· Trâmite burocrático
Poupança para estudantes de baixa renda do ensino técnicoEducação · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3281/2025· Trâmite burocrático
Isenção da CDE para famílias de baixa renda em estados com hidrelétricasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos RogérioPL 3159/2025· Trâmite burocrático
Aquicultor familiar com tanques-rede como segurado especialPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Mecias de JesusPL 3099/2025· Trâmite burocrático
Armas de fogo e histórico de violência doméstica contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta BritoPL 3093/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de arma de fogo após medida protetiva de urgênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 3092/2025· Trâmite burocrático
Programa de desarmamento voluntário para casas com violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta BritoPL 2215/2023· Trâmite burocrático
Criação dos Centros Comunitários da Paz em todo o paísAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Pedro CamposPL 3224/2024· Trâmite burocrático
Campanha nacional para uso consciente de tecnologia digital e regras de publicidadeAssistência social e família · Consumidor · Autor: Dorinaldo MalafaiaPL 2658/2025· Trâmite burocrático
Apoio da União a estados e municípios com muita migraçãoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de JesusPL 3859/2019· Trâmite burocrático
Registro de autismo no passaporte de menoresAssistência social e família · Autor: Chiquinho BrazãoPL 1848/2019· Trâmite burocrático
Semana de Conscientização sobre a Síndrome de DownSaúde · Educação · Autor: Carmen ZanottoPL 344/2024· Trâmite burocrático
Projeto atualiza termos sobre pessoas com deficiência em diversas leisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Amália BarrosPL 2151/2025· Trâmite burocrático
Pena maior para charlatanismo com discurso religiosoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: CleitinhoPRS 6/2025· Trâmite burocrático
Mudança de nome e função de comissão do Senado para crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Damares AlvesPRS 5/2025· Trâmite burocrático
Prioridade para propostas sobre violência contra a mulher no SenadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya ThronickePL 5030/2024· Trâmite burocrático
Selo Compromisso com a InclusãoAssistência social e família · Autor: Paulo Paim