PRS 6/2025Resolução interna do Senado
Mudança de nome e função de comissão do Senado para crianças e adolescentes
Proposta de resolução do Senado que transforma a Comissão de Defesa da Democracia em Comissão de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
O que muda
HojeExiste a Comissão de Defesa da Democracia no Senado Federal, conforme o Regimento Interno.
Com a propostaA comissão passa a se chamar Comissão de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
Quem é afetado
Crianças e adolescentes
Senadores que integram comissões permanentes
Pessoas interessadas no trabalho da Comissão de Defesa da Democracia
Onde ela está
- 27/02/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Resolução nº 6/2025. O projeto vai à publicação. - Desde 27/02/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 615 dias)