Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 240 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 2077/2021· Esperando um relator

Instalação gratuita de medidor de energia para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Weverton

PL 1836/2022· Esperando um relator

Divulgação de dados de mães que querem entregar filho para adoçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PL 2471/2022· Esperando um relator

Gravação ambiental feita por um dos participantes como prova em casos de violência sexualAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val

PL 732/2023· Esperando um relator

Regime de trabalho com apoio para pessoas com deficiência ou doença raraTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Damares Alves

PL 1545/2019· Esperando um relator

Projeto sobre abandono material e intelectual de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 2621/2019· Esperando um relator

Novo item na lei que trata da anistia políticaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho

PL 1142/2019· Esperando um relator

Registro de nome para bebê que nasceu morto ou morreu no partoAssistência social e família · Autor: Carlos Bezerra

PL 503/2020· Esperando um relator

Acesso público a informações sobre condenados por crimes sexuais contra criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PL 5145/2020· Esperando um relator

Legendagem descritiva obrigatória em filmes de cinemaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 435/2022· Esperando um relator

Registro de crime motivado por preconceito de gênero ou orientação sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho

PL 1606/2022· Esperando um relator

Zerar impostos federais sobre alimentos da cesta básicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Alexandre Silveira

PL 201/2022· Esperando um relator

Bens particulares fora da divisão em caso de homicídio entre cônjugesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Norma Ayub

PDL 30/2023· Esperando um relator+1 parecida

Suspensão de itens de termo de acesso à Terra YanomamiAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana

PRS 28/2023· Esperando um relator

Prêmio Meninas Olímpicas no Senado FederalEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros

PL 1776/2023· Esperando um relator

Título de imóvel do Minha Casa, Minha Vida em nome da mulher após morte do companheiroTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Damares Alves

PL 2748/2021· Esperando um relator

Monitoramento eletrônico como medida protetiva contra violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aluisio Mendes

PL 5781/2023· Esperando um relator

Juiz poderia decretar prisão preventiva de ofício em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aguinaldo Ribeiro

PL 2193/2019· Esperando um relator

Notificação obrigatória de casos suspeitos de violência sexualSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 967/2024· Esperando um relator

Inclusão de conteúdo sobre desenvolvimento humano na educação básicaEducação · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val

PDL 383/2024· Esperando um relator

Suspensão de resolução do Conanda sobre acolhimento em comunidades terapêuticasAssistência social e família · Autor: Damares Alves