Divulgação de dados de mães que querem entregar filho para adoção

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 26/04/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   Nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai às CDH e CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 15/05/2023Relatoria com Senador Izalci Lucas na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
3. 01/08/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/08/2023.
4. 04/08/2023Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Na 51ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 02/08/2023, o Presidente designa o Senador Flávio Arns como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto, com as emendas nºs 1 e 2-CDH.
5. Desde 04/08/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1187 dias)
6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.