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Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 242Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 4472/2020· Esperando um relator
Direitos e proteção da pessoa idosa hipervulnerávelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4243/2020· Esperando um relator
Internet gratuita para beneficiários do Bolsa FamíliaAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Fávaro
2 sim0 não
PL 4218/2020· Esperando um relator
Injúria racial com programa de reeducação obrigatórioEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato
2 sim0 não
PLP 213/2020· Esperando um relator
Renda básica de R$ 800 para a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama
31 sim26 não
PL 4194/2020· Esperando um relator
Regulamenta a Renda Básica de CidadaniaAssistência social e família · Autor: Paulo Paim
141 sim2 não
PL 4106/2020· Esperando um relator
Mudanças no Bolsa Família e na Assistência SocialAssistência social e família · Autor: Rogério Carvalho e mais 6
8 sim1 não
PL 4022/2020· Esperando um relator
Medidas para prevenir crimes sexuais contra pessoas vulneráveis por efeito de medicamentosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato
4 sim1 não
PRS 32/2020· Esperando um relator
Suspensão de trechos da lei sobre certificação de entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli
2 sim1 não
PL 3656/2020· Esperando um relator
Moradia universitária para criança ou adolescente com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário
1 sim0 não
PL 3526/2020· Esperando um relator
Equipamentos para atendimento de pessoas com obesidade em saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário
717 sim16 não
PL 3466/2020· Esperando um relator
Programa Bolsa Internet: ajuda financeira para conexão à internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru
0 sim1 não
PL 3461/2020· Esperando um relator
Proíbe cobrança extra de pessoas obesas em transportes e eventosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário
468 sim11 não
PL 3241/2020· Esperando um relator
Renda básica permanente de até R$ 600 por famíliaAssistência social e família · Autor: Eduardo Braga
14 sim0 não
PL 3192/2020· Esperando um relator
Ampliação do Programa de Apoio à Conservação AmbientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3098/2020· Esperando um relator
Direito a cesta básica e produtos de higiene para quem precisaAssistência social e família · Autor: Plínio Valério
16 sim7 não
PL 3054/2020· Esperando um relator
Aumento de pena para injúria racial e discriminação racialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues
38 sim10 não
PL 3049/2020· Esperando um relator
Doação feita por idoso na pandemia poderia ser revogadaSaúde · Assistência social e família · Autor: Arolde de Oliveira
2 sim0 não
PL 2621/2020· Esperando um relator
Projeto altera regras da renda básica de cidadaniaAssistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues
10 sim2 não
PL 2189/2020· Esperando um relator
Crime para aumento abusivo de preços em emergênciasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim
1 sim0 não
PL 1063/2020· Esperando um relator
Crédito para pessoas com nome negativado em calamidade públicaAssistência social e família · Autor: Chico Rodrigues
449 sim24 não