Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 242Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 4024/2023· Esperando um relator
Sigilo de dados de vítimas de violência doméstica em bancos públicosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Teresa Leitão3 sim0 não
PL 3990/2023· Esperando um relator
Programa Poupança Jovem: bolsa para jovens da rede públicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Irajá0 sim1 não
PEC 36/2023· Esperando um relator
Gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa rendaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves e mais 3017 sim4 não
PL 3748/2023· Esperando um relator
Medidas contra a evasão escolar por gravidez ou parentalidade precoceEducação · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 3746/2023· Esperando um relator+1 parecida
Zerar PIS/Pasep e Cofins sobre cadeira de rodas motorizadaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: CleitinhoPLP 151/2023· Esperando um relator
Proteção do dinheiro para crianças e adolescentes contra bloqueios de gastosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama1 sim1 não
PL 3530/2023· Esperando um relator
Pensão especial para crianças com Síndrome Congênita do ZikaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 3524/2023· Esperando um relator
Gratificação de Natal para beneficiários do BPC e da RMVPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: CleitinhoPL 3491/2023· Esperando um relator
Regras de preços e abusos ao consumidor em emergênciasAssistência social e família · Consumidor · Autor: Astronauta Marcos PontesPLP 134/2023· Esperando um relator
Recursos do SUAS deixam de ser "transferência voluntária"Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ivete da Silveira0 sim2 não
PL 3225/2023· Esperando um relator
Patrulhas Henry Borel para proteção de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 3210/2023· Esperando um relator
Fiador passaria a ter imóvel residencial protegido de penhoraAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: CleitinhoPL 3171/2023· Esperando um relator
Afastamento remunerado para servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes0 sim1 não
PEC 30/2023· Esperando um relator
Plano Nacional de Segurança Alimentar na ConstituiçãoAssistência social e família · Autor: Chico Rodrigues e mais 276 sim3 não
PL 4438/2021· Esperando um relator
Proteção urgente para idosos e pessoas com deficiência em risco de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet8 sim1 não
PL 3093/2023· Esperando um relator
Vagas de aprendiz para adolescentes em acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PL 2953/2023· Esperando um relator
Aumento do tempo de internação de adolescentes em casos gravesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val5 sim0 não
PL 2257/2023· Esperando um relator
Obrigações de empresas após acidentes ou desastresAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Alfredo Gaspar2 sim0 não
PL 2889/2023· Esperando um relator
Mudança no Estatuto do TorcedorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho2 sim8 não
PL 2882/2023· Esperando um relator
Projeto torna crime a misoginiaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa147 sim46 não