Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 240 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 1862/2022· Relator escrevendo parecer

Seguro de perdas do PROAGRO Mais para agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1861/2022· Relator escrevendo parecer

Nova linha de crédito rural para agricultura familiar e jovens ruraisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1860/2022· Relator escrevendo parecer

Estímulo à inovação para a agricultura familiarAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1635/2022· Relator escrevendo parecer

Estatuto da População em Situação de Rua e crime de aporofobiaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

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PL 1481/2022· Relator escrevendo parecer

Prazo de internação para adolescentes em atos contra a vidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

PL 1445/2022· Relator escrevendo parecer

Multa maior para reincidência em vaga de deficiente ou idosoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella Ribeiro

PL 1426/2022· Relator escrevendo parecer

Intérprete de Libras em transmissões esportivas na TVAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 1384/2022· Relator escrevendo parecer

Inclusão de recarga de gás de cozinha nas cestas básicas do SISANAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Rogério Carvalho

PL 1162/2022· Relator escrevendo parecer

Passe livre para estudantes de famílias do CadÚnicoEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 727/2022· Relator escrevendo parecer

Acomodação para pessoas em vulnerabilidade durante tratamento ambulatorialAssistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 547/2022· Relator escrevendo parecer

Cota em dobro para mães solo no Auxílio BrasilAssistência social e família · Autor: Alexandre Silveira

PL 523/2022· Relator escrevendo parecer

Idosos terem acesso à Justiça e a serviços sem plataformas digitaisAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Paulo Paim

PL 471/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Auxílio Combustível Brasileiro para motoristas autônomos e famílias de baixa rendaAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira

PL 414/2022· Relator escrevendo parecer

Projeto altera lei de alimentação escolar (PL 414/2022)Educação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 362/2022· Relator escrevendo parecer

Prioridade no cadastro de adoção de grupos de irmãosAssistência social e família · Autor: Confúcio Moura

PL 147/2022· Relator escrevendo parecer

Energia solar obrigatória em casas de baixa renda do Casa Verde e AmarelaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Fernando Collor

PL 126/2022· Relator escrevendo parecer

Mudança na lei da Assistência Social (PL 126/2022)Assistência social e família · Autor: Zenaide Maia

PL 9/2022· Relator escrevendo parecer

Inclusão da assistência social em benefícios do Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Giordano

PL 6/2022· Relator escrevendo parecer

Programa de apoio a estados e municípios para defesa civilAssistência social e família · Autor: Paulo Rocha e mais 7

PLP 215/2021· Relator escrevendo parecer

Crédito com prioridade para empreendedores e profissionais liberais negrosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato