Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 240 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 4484/2025· Relator escrevendo parecer

Crimes de aliciamento e exposição sexual de crianças na internetAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 3522/2025· Relator escrevendo parecer

Estabilidade da gestante em contratos temporários e intermitentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura

PL 3518/2025· Relator escrevendo parecer

Publicidade não educativa em jogos online infantisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Confúcio Moura

PL 3098/2025· Relator escrevendo parecer

Comunicação de arma de fogo do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PRS 21/2025· Relator escrevendo parecer

Prêmio "Inclusão em Foco" para iniciativas de direitos das pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jussara Lima

PL 1836/2025· Relator escrevendo parecer

Restringe BPC para solicitantes de refúgio e amplia acesso para pessoas com deficiênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dr. Hiran

PL 1556/2025· Relator escrevendo parecer

Projeto sobre enfrentamento ao racismo em formação e atendimentoEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 1391/2025· Relator escrevendo parecer

Incentivo financeiro para estudantes com deficiência que recebem BPCEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário

PL 1078/2025· Relator escrevendo parecer

Mudanças nos fundos do clima e do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão

PL 1006/2025· Relator escrevendo parecer

Reajuste do benefício do Garantia-Safra para agricultores familiaresAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Efraim Filho

PL 2220/2021· Relator escrevendo parecer

Prioridade para mulher vítima de violência em exames toxicológicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Pedro Lucas Fernandes

PL 3411/2024· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa IdosaSaúde · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 2739/2024· Relator escrevendo parecer

Punição administrativa para mau uso de alertas de desastresAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 2343/2024· Relator escrevendo parecer

Proibição de açúcar e adoçante em alimentos para bebêsSaúde · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão

PL 2123/2024· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Acolhimento às Vítimas de LawfareAssistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 175/2019· Relator escrevendo parecer

Participação cultural da pessoa idosa no Estatuto da Pessoa IdosaAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Igor Timo

PL 1213/2022· Relator escrevendo parecer

Formulário de avaliação de risco para mulheres em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carla Dickson

PL 5927/2023· Relator escrevendo parecer

Incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

PL 5853/2023· Relator escrevendo parecer

Mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa e em programas de microcréditoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira

PL 3072/2022· Relator escrevendo parecer

Informação sobre cirurgia reparadora de mama após câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávia Morais