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Retenção de Imposto de Renda sobre prêmios de apostas esportivasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2
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PL 2982/2025· Trâmite burocrático
Audiência de custódia por videoconferência como regraSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Ciro Nogueira
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PL 4962/2023· Trâmite burocrático
Reconhecimento do trio elétrico como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Energia e mineração · Autor: Lídice da Mata
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PL 2797/2024· Trâmite burocrático
Apoio à reforma de moradias após desastres e benefícios para o Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho
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PL 3001/2025· Trâmite burocrático+1 parecida
Proibir acordo de não persecução penal em crimes hediondosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru
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PL 2215/2023· Trâmite burocrático
Criação dos Centros Comunitários da Paz em todo o paísAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Pedro Campos
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PL 5494/2019· Trâmite burocrático
Fim do sigilo em processos de punição de ANTT e AntaqServiço público e servidores · Autor: Hugo Leal
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PL 2779/2024· Trâmite burocrático
Microcrédito emergencial para pequenos empreendedores gaúchos atingidos por desastresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ireneu Orth
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PRS 20/2024· Trâmite burocrático
Quórum das reuniões conjuntas de comissões do SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho
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PL 2699/2024· Trâmite burocrático
Regras sobre peças e assistência técnica em compras públicasServiço público e servidores · Autor: Gabriel Nunes
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PRS 23/2025· Trâmite burocrático
Selo Borboleta Roxa no Senado FederalPolítica e eleições · Autor: Damares Alves
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PL 3026/2025· Trâmite burocrático
Define a Justiça competente para crimes cometidos pela internetSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val
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PL 761/2019· Trâmite burocrático
Proibir cobrança da primeira via de diplomas e documentos escolaresEducação · Autor: Bacelar
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PL 187/2025· Trâmite burocrático
Prazo para processos administrativos com prioridadeJustiça e direitos · Autor: Laura Carneiro
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PL 956/2022· Trâmite burocrático
Autonomia do profissional de saúde na escolha do tratamento em planos de saúdeSaúde · Autor: Lídice da Mata
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PL 3092/2025· Trâmite burocrático
Programa de desarmamento voluntário para casas com violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito
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PL 3093/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de arma de fogo após medida protetiva de urgênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito
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PL 3099/2025· Trâmite burocrático
Armas de fogo e histórico de violência doméstica contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito
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PL 3145/2025· Trâmite burocrático
Data de vencimento do imposto de renda de pessoas físicasImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus
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PL 3159/2025· Trâmite burocrático
Aquicultor familiar com tanques-rede como segurado especialPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus
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