Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 4222/2025· Esperando um relator

Mais transparência nos reajustes de planos de saúde coletivosSaúde · Autor: Romário

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4245/2025· Esperando um relator

Audiência de custódia para todas as modalidades prisionaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Professora Dorinha Seabra

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1985/2024· Esperando um relator

Uso de precatórios para pagar débitosImpostos e contas públicas · Autor: Carlos Viana

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1959/2024· Esperando um relator

Máquinas de cartão acessíveis para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ivete da Silveira

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4246/2025· Esperando um relator

Vítima poderá acompanhar audiência de julgamento com advogadoJustiça e direitos · Autor: Professora Dorinha Seabra

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4264/2025· Esperando um relator

Regras para telemarketing no Código de Defesa do ConsumidorConsumidor · Autor: Confúcio Moura

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1683/2026· Esperando um relator

Regionalização e transparência no Proagro (seguro agrícola)Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2262/2024· Esperando um relator

Segurado especial e venda de produtos com IPIImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2720/2021· Esperando um relator

Fiscalização anual de entidades que atendem pessoas idosasAssistência social e família · Autor: Francisco Jr.

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2237/2023· Esperando um relator

Semana de incentivo à participação feminina nas eleiçõesAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Lêda Borges

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 95/2023· Esperando um relator

Dispensa de pagamento do imposto antes da partilha em inventário simplesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marangoni

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5049/2023· Esperando um relator

Selo Amarelo para empresas que incluem pessoas com endometrioseTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Dayany Bittencourt

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1072/2023· Esperando um relator

Proibe distribuição por dependência em ações de alimentosJustiça e direitos · Autor: Marangoni

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4270/2023· Esperando um relator

Rádios comunitárias sem cobrança de direitos autorais por músicasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Styvenson Valentim

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 6467/2025· Esperando um relator

Acesso à água desburocratizado para o campoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2765/2024· Esperando um relator

Cadastro Nacional de Servidores DemitidosServiço público e servidores · Autor: Zeca Dirceu

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2979/2024· Esperando um relator

Novas regras para instrutores e diretores de autoescolasTrabalho e emprego · Educação · Autor: João Daniel

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 281/2022· Esperando um relator

Auxílio para comprar ou reconstruir imóveis destruídos por desastresAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Julio Cesar Ribeiro

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2509/2024· Esperando um relator

Pagamento de multa não seria exigido para progredir de regime penalSegurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4244/2023· Esperando um relator

Pedagiômetros em postos de pedágioTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.