Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 610/2022· Relator escrevendo parecer

Projeto inclui o "novo cangaço" como terrorismoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Carlos Viana

PL 3452/2024· Relator escrevendo parecer

Acompanhantes para autistas em eventos culturais e esportivosAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho

PL 2649/2023· Relator escrevendo parecer

Uso do nome social em serviços de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

SUG 6/2024· Relator escrevendo parecer

Regras para pulverização aérea de agrotóxicosAgro e rural · Política e eleições · Autor: Eglaíny Inácio e mais 8

SUG 5/2024· Relator escrevendo parecer

Exame Nacional de Avaliação Seriada (ENAS) para acesso ao ensino superiorEducação · Política e eleições · Autor: Ana Cecília Santiago e mais 8

PL 1760/2024· Relator escrevendo parecer

Auxílio financeiro a santas casas e hospitais filantrópicos no RSSaúde · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth

PL 4260/2023· Relator escrevendo parecer

Pena para tentativa de golpe sem violência no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PL 881/2024· Relator escrevendo parecer

Redução parcial da contribuição previdenciária sobre salários de até um mínimoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus

PL 3044/2024· Relator escrevendo parecer

Reconhece os Bacamarteiros como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Rogério Carvalho

PL 3024/2024· Relator escrevendo parecer

Plataformas de e-commerce responderem por produtos falsificadosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho

PL 1812/2021· Relator escrevendo parecer

Aumento de pena para extorsão com restrição de liberdade e pagamento eletrônicoSegurança pública e crimes · Autor: Lucas Barreto

PL 2467/2023· Relator escrevendo parecer

Passe livre para idosos e pessoas com deficiência em todo o paísAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Cleitinho

PL 2222/2022· Relator escrevendo parecer

Normas para recuperar perdas educacionais da pandemiaEducação · Autor: Rogério Carvalho

PL 1326/2021· Relator escrevendo parecer

Inclusão de grupos de trabalhadores prioritários na vacinação contra a Covid-19Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Angelo Coronel

PL 4792/2023· Relator escrevendo parecer

Direito da pessoa idosa à inclusão digitalAssistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

PL 4654/2023· Relator escrevendo parecer

Repasse direto do Fundo de Segurança Pública para municípios com guarda municipalImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

PDL 554/2021· Relator escrevendo parecer

Acordo de cooperação em segurança pública com IsraelSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

PLP 88/2024· Relator escrevendo parecer

Uso de recursos de fundos municipais do RS em emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth

PL 5045/2023· Relator escrevendo parecer

Sinalização para pessoas com autismo em faixas de pedestresAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Ivete da Silveira

PL 5723/2023· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Economia Circular e incentivos a reaproveitamento de resíduosMeio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos Pontes