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Prazo para destruir drogas apreendidas seria reduzidoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Siqueira Campos e mais 1

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4210/2019· Relator escrevendo parecer

Produtos importados embalados no Brasil deixariam de ser considerados nacionaisEconomia e negócios · Autor: Siqueira Campos e mais 1

PL 4208/2019· Esperando um relator

Idade mínima para tirar a habilitação de motoristaTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Siqueira Campos e mais 1

PL 4193/2019· Pronta para votar na comissão

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SUG 39/2019· Pronta para votar na comissão

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72.959 sim2.014 não

PL 4197/2019· Esperando um relator

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PL 4204/2019· Esperando um relator

Fiscalização de empresas por escrituração digital de obrigaçõesPrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru

PL 4198/2019· Esperando um relator

Isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com 60 anosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru

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PL 4203/2019· Pronta para o Plenário

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PL 4201/2019· Esperando um relator

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PL 4202/2019· Pronta para votar na comissão

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PL 4216/2019· Relator escrevendo parecer

Cria fundo de apoio ao atendimento socioeducativoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Izalci Lucas

PL 4146/2019· Esperando um relator

Novas regras para avaliação e registro de agrotóxicosAgro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 4144/2019· Pronta para votar na comissão

Doações ao Fundo da Criança podem ser descontadas do IR de quem usa desconto simplificadoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 4138/2019· Pronta para votar na comissão

Pais devem comparecer à escola dos filhosEducação · Autor: Jorge Kajuru

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PL 4137/2019· Esperando um relator

Comissão de inquérito poderia fazer acordo de delação premiadaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru

PL 4136/2019· Esperando um relator

Punição para quem descumprir afastamento de agressor de casaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim