Isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com 60 anos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 05/08/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº126, em 05/08/2019.
2. 22/08/2019Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
3. 03/10/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/10/2019.
4. 09/10/2019Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim reformula o relatório, apresentando duas emendas. A Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
5. 17/10/2019Relatoria com Senador Fernando Bezerra Coelho na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
6. Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1369 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.