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6.199 propostas · parecidas agrupadasPL 5155/2019· Relator escrevendo parecer
Isenção de IPI, PIS/PASEP e COFINS para bicicletasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Izalci Lucas3 sim0 não
PL 5154/2019· Trâmite burocrático
Proibição de sacolas plásticas descartáveis não compostáveisMeio ambiente e animais · Autor: Izalci Lucas1 sim1 não
PRS 88/2019· Esperando um relator
Senadores poderiam pedir audiência pública em comissões das quais não são membrosPolítica e eleições · Autor: Izalci LucasPL 5158/2019· Esperando um relator+10 parecidas
Obrigar o SUS a fornecer remédios à base de canabidiolSaúde · Autor: Eduardo Girão68 sim4 não
PEC 142/2019· Esperando um relator
Proibir medidas provisórias sobre direito do trabalho e previdênciaPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa36 sim2 não
PEC 141/2019· Esperando um relator
Proibir benefícios para ex-ocupantes de mandatos eletivosPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.359 sim6 não
PL 5142/2019· Pronta para votar na comissão
Multas ambientais passariam a ir para o município da infraçãoMeio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho7 sim2 não
PL 5137/2019· Esperando um relator
Limite para retenção de repasses aos municípios pagar precatóriosImpostos e contas públicas · Autor: Styvenson ValentimPEC 139/2019· Esperando um relator
PEC que cria mecanismos de financiamento para universidades federaisEducação · Autor: Leila Barros e mais 277 sim3 não
PL 5134/2019· Esperando um relator
Regras para concessão de obras públicas à iniciativa privadaServiço público e servidores · Autor: Plínio Valério2 sim0 não
PL 5187/2019· Relator escrevendo parecer+6 parecidas
Repasses mínimos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-OesteEconomia e negócios · Autor: Irajá19 sim1.238 não
PEC 140/2019· Esperando um relator
PEC que destina parte das emendas individuais à EducaçãoEducação · Economia e negócios · Autor: Irajá e mais 342 sim0 não
PL 5121/2019· Esperando um relator
Devolução de recursos do Fundo Partidário em caso de cassaçãoPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPL 5122/2019· Esperando um relator
Multa para bancos que descumprirem ordem judicial de informaçõesJustiça e direitos · Autor: Jorge KajuruPL 5103/2019· Relator escrevendo parecer
Prorrogação de benefícios fiscais do audiovisualImpostos e contas públicas · Autor: Marcos do Val315 sim7 não
PL 5095/2019· Esperando um relator
Licença-maternidade e visitas a bebês internados em UTI neonatalServiço público e servidores · Autor: Romário1 sim0 não
PL 5090/2019· Relator escrevendo parecer
Mudanças na lei de agrotóxicos para proteger saúde e meio ambienteSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim3 sim4 não
PL 5079/2019· Pronta para votar na comissão
Parte do Fundo Social iria para conservação florestal na AmazôniaMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PL 5076/2019· Relator escrevendo parecer
Programa de financiamento de moradia para profissionais da segurança públicaSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Alessandro Vieira7 sim0 não
PL 5074/2019· Esperando um relator
Parâmetros para o Fundo Partidário e o Fundo de CampanhaPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não