Todas as propostas abertas

6.198 propostas · parecidas agrupadas

PL 1206/2020· Relator escrevendo parecer

Projeto cria Lei de Garantia do EmpregoTrabalho e emprego · Autor: Romário

PL 1203/2020· Relator escrevendo parecer

Saque do FGTS durante a calamidade do coronavírusTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Major Olimpio

480 sim6 não

PL 1174/2020· Esperando um relator

Assembleias e reuniões de sócios a distância pela internetEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 1171/2020· Relator escrevendo parecer

Pagamento em dobro em dezembro para programas sociaisAssistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 1167/2020· Esperando um relator

Pagamento de indenizações em paralisações por ordem pública em pandemiasTrabalho e emprego · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 1153/2020· Esperando um relator

Penas mais severas para crimes de saúde pública, corrupção e preços abusivosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

PL 1125/2020· Trâmite burocrático

Plano emergencial para fortalecer micro e pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Angelo Coronel

PL 1122/2020· Esperando um relator

Transmissão gratuita de informações sobre doenças em rádios e TVsSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1063/2020· Esperando um relator

Crédito para pessoas com nome negativado em calamidade públicaAssistência social e família · Autor: Chico Rodrigues

450 sim24 não

PL 1058/2020· Relator escrevendo parecer

Uso flexível de verbas da alimentação escolar em emergênciasEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Alessandro Vieira

PL 1056/2020· Relator escrevendo parecer

Criação de campos de refugiados nas fronteirasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Chico Rodrigues

PEC 19/2020· Esperando um relator

Proposta para unificar os mandatos eletivos no paísPolítica e eleições · Autor: Wellington Fagundes e mais 27

361 sim114 não

PLP 50/2020· Relator escrevendo parecer

Imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório para proteção social na covid-19Impostos e contas públicas · Autor: Eliziane Gama

1.762 sim3.265 não

PLP 47/2020· Relator escrevendo parecer

Isenção de impostos para pequenas empresas em calamidadeImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel

PLP 44/2020· Trâmite burocrático

Preservação de benefícios sociais durante calamidade públicaAssistência social e família · Autor: Zenaide Maia

PL 943/2020· Esperando um relator

Custeio extraordinário da conta de luz para famílias da Tarifa SocialConsumidor · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério

137 sim1.758 não

PL 911/2020· Esperando um relator+2 parecidas

Aumento da CSLL para seguradoras e instituições financeirasImpostos e contas públicas · Autor: Weverton

116 sim245 não

PL 889/2020· Esperando um relator

Proibir novas anotações de dívidas em bancos de crédito durante calamidadeConsumidor · Autor: Angelo Coronel

PL 888/2020· Esperando um relator

Limita corte e aumento de tarifas de serviços públicos em pandemiaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha

PL 883/2020· Relator escrevendo parecer

Regras para cuidados paliativos nos serviços de saúdeSaúde · Autor: Marcos do Val