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PL 1670/2020· Esperando um relator

Fim da suspensão de liminares contra o governo e órgãos públicosPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1648/2020· Relator escrevendo parecer

Licença-maternidade ampliada para bebês prematuros internadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Confúcio Moura

PLP 81/2020· Pronta para votar na comissão

Fundo de garantia de crédito para pequenos negócios (FGMICRO)Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes

PRS 14/2020· Trâmite burocrático

Regras para transmissão online de audiências públicas no SenadoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Prisco Bezerra

PL 1601/2020· Esperando um relator

Suspensão do prazo de revisão do plano diretor em emergênciasPrevidência e aposentadoria · Cidades e moradia · Autor: Prisco Bezerra

PL 1577/2020· Relator escrevendo parecer

Política Nacional para a População em Situação de RuaAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 1540/2020· Esperando um relator

Limite para a parte que apps de transporte podem reter dos motoristasTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1529/2020· Trâmite burocrático

Fortalecimento do SUS e valorização de profissionais de saúdeSaúde · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 1522/2020· Esperando um relator+1 parecida

Adicional temporário de imposto sobre lucro de bancos e mineradorasImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Zenaide Maia

PEC 14/2020· Esperando um relator

Proposta proíbe imposto sobre doações a ONGs e institutos de pesquisaImpostos e contas públicas · Autor: Mara Gabrilli e mais 26

PL 1364/2020· Relator escrevendo parecer

Transferência de terras da União para Roraima e AmapáSem tema · Autor: Mecias de Jesus e mais 2

PLP 72/2020· Esperando um relator

Suspensão da substituição tributária em calamidade públicaImpostos e contas públicas · Autor: Soraya Thronicke

PL 1360/2020· Esperando um relator

Regras para estabelecimentos em caso de surto, epidemia ou pandemiaConsumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 1359/2020· Trâmite burocrático

Prorrogação de parcelas de empréstimo para microempresas em calamidadePrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Prisco Bezerra

PL 1345/2020· Relator escrevendo parecer

Uso do patrimônio do FGTS para benefícios a trabalhadores na pandemiaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jayme Campos

PLP 66/2020· Trâmite burocrático

Prorrogação de prazos para pagar tributos e entregar declaraçõesImpostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas

PL 1279/2020· Relator escrevendo parecer

Dispensa do Exame de Ordem para bons alunos de DireitoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Prisco Bezerra

PL 1278/2020· Trâmite burocrático

Suspensão de parcelas de financiamentos imobiliários do SFHAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Jaques Wagner

PL 1276/2020· Esperando um relator

Aumento da contribuição sobre o lucro de bancos e financeirasImpostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira

PL 1207/2020· Esperando um relator

Prorrogação automática de prazos tributários em calamidadeImpostos e contas públicas · Autor: Daniella Ribeiro