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Suspensão de trecho de decreto sobre compras públicas para pequenos negóciosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha MarinhoPLP 264/2020· Esperando um relator
Prioridade em licitações para pequenos negócios locaisServiço público e servidores · Autor: Zequinha Marinho2 sim1 não
PL 5153/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição do uso de células-tronco embrionárias em pesquisasTecnologia e internet · Autor: Eduardo Girão7 sim70 não
PL 5145/2020· Esperando um relator
Legendagem descritiva obrigatória em filmes de cinemaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru6 sim0 não
PLP 261/2020· Esperando um relator
Contribuinte poderia escolher reconhecer receitas no recebimentoImpostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas3 sim0 não
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Prorrogação de prazo para dívidas tributárias ruraisImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel6 sim0 não
PL 5108/2020· Relator escrevendo parecer
Metas de emprego ligadas à redução de tributosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo CoronelSUG 29/2020· Relator escrevendo parecer
Mudança no cálculo da aposentadoria por invalidezPrevidência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania34 sim4 não
PL 5080/2020· Esperando um relator
Aumento de penas para crimes como contrabando, descaminho e fraudesSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 5079/2020· Esperando um relator
Pena maior para corrupção em negócios internacionaisSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPL 5064/2020· Relator escrevendo parecer
Síndicos deverão comunicar casos de violência em condomíniosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério1.024 sim290 não
PLP 257/2020· Pronta para o Plenário
Mais representação empresarial no conselho da SUDECOEconomia e negócios · Autor: Izalci LucasPLP 253/2020· Esperando um relator
Inelegibilidade de parentes de senadores titulares para suplênciaPolítica e eleições · Autor: Fabiano Contarato8 sim0 não
PL 5013/2020· Esperando um relator
Mudanças na gestão e no controle das agências reguladorasServiço público e servidores · Autor: Humberto Costa0 sim1 não
PL 5012/2020· Pronta para votar na comissão
Perda de mandato de dirigentes de agências reguladorasPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa0 sim1 não
PL 5004/2020· Esperando um relator
Proíbe punir atletas por expressar opiniõesCultura, esporte e lazer · Autor: Romário2 sim1 não
PRS 51/2020· Trâmite burocrático
Regras para a Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento (SAOP)Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 4975/2020· Esperando um relator
Pensão especial para agricultores assentados no Pará nos anos 1970Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Zequinha MarinhoPL 4981/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição de eventos de campanha com aglomeração em emergência de saúdeSaúde · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim