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272 sim363 não
PL 9/2024· Esperando um relator
Prioridade para mandados de prisão por crimes sexuaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves
142 sim18 não
PL 14/2024· Relator escrevendo parecer
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113 sim53 não
PL 13/2024· Esperando um relator
Parte da receita do petróleo para projetos na Amazônia e povos origináriosAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues
157 sim53 não
PL 10/2024· Esperando um relator
Mudança no Código de Processo Penal sobre prisão preventiva após flagranteSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Sergio Moro
119 sim51 não
PL 8/2024· Esperando um relator
Prazo para pedir reabilitação criminal em crimes sexuaisSegurança pública e crimes · Autor: Damares Alves
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PL 7/2024· Relator escrevendo parecer
Leitos separados para mães que perderam bebê na gestaçãoSaúde · Autor: Nelsinho Trad
365 sim19 não
PL 6/2024· Relator escrevendo parecer
Condenado pagaria por tornozeleira eletrônicaSegurança pública e crimes · Autor: Cleitinho
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PL 5/2024· Esperando um relator
Pagamento parcial de cheque pelo bancoEconomia e negócios · Autor: Cleitinho
27 sim22 não
PLP 1/2024· Esperando um relator
Mudança nas regras de correção das dívidas de estados e municípios com a UniãoImpostos e contas públicas · Autor: Cleitinho
8 sim7 não
PL 12/2024· Esperando um relator
Projeto altera regras da Seguridade Social (art. 22 da Lei 8.212/1991)Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Magno Malta
28 sim153 não
PL 11/2024· Relator escrevendo parecer
Programa nacional de conscientização contra o abortoSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão
576 sim1.313 não
PL 1/2024· Pronta para votar na comissão
Compras da agricultura familiar para merenda escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Laércio Oliveira
296 sim34 não
PL 4411/2021· Esperando um relator
Atendimento prioritário para mulher vítima de violência patrimonialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Felipe Carreras
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PL 6231/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão de exames de biomarcadores na detecção precoce do câncer de mamaSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Carmo Alves
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PL 4519/2019· Esperando um relator
Transporte de itens pessoais em ônibus e vans de passageirosTransporte e trânsito · Autor: Elias Vaz
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PL 4459/2021· Esperando um relator
Censo passa a incluir TDAH, dislexia, doenças raras e visão monocularSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Rejane Dias
12 sim0 não
PL 5794/2019· Esperando um relator
Meios eletrônicos para indicar condutor infrator no trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Rejane Dias
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PL 3542/2020· Esperando um relator
Isenção de custas para medidas protetivas da Lei Maria da PenhaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Ramos
3 sim0 não
PL 4202/2020· Relator escrevendo parecer
Informação obrigatória sobre o teste do pezinho ampliadoSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio Vidigal
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