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Farmácias não poderiam exigir dados pessoais para dar descontosSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho113 sim2 não
PL 3418/2024· Relator escrevendo parecer
Mais dias de licença remunerada para acompanhar consultas médicasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho3 sim0 não
PL 3417/2024· Esperando um relator
Aumento de pena para incêndio cometido por duas ou mais pessoasSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Humberto Costa9 sim1 não
PL 3416/2024· Esperando um relator
Participação em audiências públicas como horas complementaresEducação · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PLP 141/2024· Esperando um relator
Parcerias e contratações fora do limite de gastos com pessoalImpostos e contas públicas · Autor: Elcione Barbalho9 sim8 não
PL 3411/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa IdosaSaúde · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PRS 30/2024· Esperando um relator
Mudança de nome da Procuradoria Especial da Mulher no SenadoDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Laércio OliveiraPL 3393/2024· Esperando um relator
Indenização para servidores do Ibama e ICMBio em áreas de fronteiraMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Sérgio Petecão918 sim22 não
SUG 7/2024· Relator escrevendo parecer
Regras contra anonimato na internet (sugestão popular)Política e eleições · Autor: Brenda Muniz e mais 89 sim5 não
SUG 6/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para pulverização aérea de agrotóxicosAgro e rural · Política e eleições · Autor: Eglaíny Inácio e mais 82 sim1 não
SUG 5/2024· Relator escrevendo parecer
Exame Nacional de Avaliação Seriada (ENAS) para acesso ao ensino superiorEducação · Política e eleições · Autor: Ana Cecília Santiago e mais 83 sim0 não
PL 3384/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de cobrar mais honorários médicos por quarto superior em plano de saúdeSaúde · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato24 sim3 não
PL 3360/2024· Esperando um relator
Pensão especial e notificação para vítimas de escalpelamentoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Damares AlvesPL 3359/2024· Esperando um relator
Seguro de danos por embarcações passa a cobrir escalpelamentoSaúde · Autor: Damares AlvesPL 3358/2024· Pronta para votar na comissão
Política de proteção a vítimas de escalpelamentoSaúde · Autor: Damares AlvesPL 3345/2024· Relator escrevendo parecer
Treinamentos para prevenir e responder a ataques violentos em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Beto Martins4 sim1 não
PL 3289/2024· Relator escrevendo parecer
Respeito à diversidade na educação nacionalEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli5 sim1 não
PL 3272/2024· Pronta para votar na comissão
Porte de arma para mulheres com medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rosana Martinelli39 sim42 não
PL 3264/2024· Relator escrevendo parecer
Planos de saúde não poderiam cancelar contrato durante tratamentoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Styvenson Valentim6 sim0 não
PL 3263/2024· Pronta para votar na comissão
Espanhol como disciplina obrigatória no ensino médioEducação · Autor: Mecias de Jesus7 sim0 não