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Entidade financiadora poderia entrar como concessionária em PPPServiço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho
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PL 3501/2021· Relator escrevendo parecer
Muda o nome do Dia do Voto Feminino no BrasilAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Tabata Amaral
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PLP 191/2020· Esperando um relator
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PL 3039/2023· Esperando um relator
Apps de transporte devem ter botão de pânico e reconhecimento facialSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana
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PDL 280/2019· Esperando um relator
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PL 2555/2023· Esperando um relator
Crédito especial para pequenos negócios de pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru
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PL 1300/2025· Relator escrevendo parecer
Advogado com deficiência terá prazo em dobro e registro na OABAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Lucas Barreto
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PRS 20/2021· Esperando um relator
Nome do espaço da Comissão de Segurança PúblicaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Otto Alencar
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PL 117/2024· Pronta para votar na comissão
Inclui romaria de Nossa Senhora Aparecida no Calendário TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Icaro de Valmir
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PL 3914/2023· Relator escrevendo parecer
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PEC 130/2019· Esperando um relator
Destino da receita da venda de imóveis e estatais da UniãoImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Leila Barros e mais 27
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