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PL 1670/2020· Esperando um relator

Fim da suspensão de liminares contra o governo e órgãos públicosPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato

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PL 1540/2020· Esperando um relator

Limite para a parte que apps de transporte podem reter dos motoristasTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato

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PL 1122/2020· Esperando um relator

Transmissão gratuita de informações sobre doenças em rádios e TVsSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val

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PL 1054/2020· Esperando um relator

Recursos para promover a participação política das mulheresDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Ciro Nogueira

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PL 1051/2020· Esperando um relator

Obrigação de lista de passageiros e itinerário em embarcaçõesTransporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues

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PL 1042/2020· Esperando um relator

Aplicativos e sites de relacionamento terão de informar sobre prevenção de ISTsSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Fabiano Contarato

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PL 631/2020· Esperando um relator

Divulgação de informações sobre candidatos pela Justiça EleitoralPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru

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PDL 85/2020· Esperando um relator

Suspensão de norma do Ibama sobre exportação de madeirasMeio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho e mais 6

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PRS 6/2020· Esperando um relator

Regras para quem faz lobby no Senado FederalSem tema · Autor: Prisco Bezerra

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PL 495/2020· Sem situação informada

Crime de informação falsa e balanços públicos adulteradosSegurança pública e crimes · Autor: Leila Barros

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PL 392/2020· Relator escrevendo parecer

Benefícios para debêntures de investimentos sustentáveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner

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PRS 5/2020· Esperando um relator

Comenda Marechal Cândido Rondon para homenagens do SenadoDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Luiz Pastore

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PDL 55/2020· Esperando um relator

Suspensão de decreto sobre venda de ativos de estatais federaisServiço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho

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PDL 54/2020· Esperando um relator

Suspensão de trecho de decreto sobre classificação de risco de atividades econômicasSem tema · Autor: Rogério Carvalho

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PL 4639/2019· Esperando um relator

Ajuste no parágrafo único do art. 496 do Código CivilJustiça e direitos · Autor: Carlos Bezerra

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PL 6591/2019· Relator escrevendo parecer

Revoga trechos de lei sobre profissão de comerciárioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Sibá Machado

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PL 6567/2019· Esperando um relator

Regras para veículos que transportam animais de grande porteTransporte e trânsito · Autor: Zé Silva

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PL 4527/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para audiências públicas em processos judiciaisJustiça e direitos · Autor: Gilson Marques

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PL 6556/2019· Relator escrevendo parecer

Certificado para empresas que contratam ex-presos e presos em regime de custódiaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Weliton Prado

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PL 1191/2019· Relator escrevendo parecer

Prioridade para processos judiciais sobre desastresJustiça e direitos · Autor: Simplício Araújo

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