Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 1901/2025· Pronta para votar na comissão

Responsabilidade do INSS por descontos indevidos em benefíciosPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão

PL 1787/2025· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Fomento à Agricultura RegenerativaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sérgio Petecão

PL 1755/2024· Esperando um relator

Aumento de penas para tráfico de pessoasSegurança pública e crimes · Autor: Efraim Filho

PL 2868/2023· Relator escrevendo parecer

Mudanças na lei do saneamento básico (PL 2868/2023)Saúde · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho

PL 1387/2023· Pronta para votar na comissão

Renegociação de dívidas rurais em áreas do Norte, Nordeste e Centro-OesteJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Efraim Filho

PL 2484/2021· Esperando um relator

Símbolo para alimentos sem glúten e selo para empresasSaúde · Consumidor · Autor: André de Paula

PL 957/2021· Esperando um relator

Divórcio e separação em cartório, mesmo com filhos incapazesJustiça e direitos · Autor: Daniella Ribeiro

PL 2258/2019· Esperando um relator

Novas regras para dividir royalties do petróleo sob partilhaEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Wellington Fagundes

PL 3521/2019· Esperando um relator

Primeiros socorros na formação de soldados da PMSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Flávia Morais

PL 3597/2019· Esperando um relator

Concursos públicos para a Polícia Federal e a PRFSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Wellington Fagundes

PL 5236/2020· Esperando um relator+1 parecida

Crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sem prazo para puniçãoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 3614/2019· Esperando um relator

Nome de cônjuge ou companheiro em contas de serviços públicosConsumidor · Autor: Rodrigo Cunha

PEC 125/2019· Esperando um relator

Proibir aposentadoria compulsória como punição de juízesPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Marcio Bittar e mais 28

PLP 253/2020· Esperando um relator

Inelegibilidade de parentes de senadores titulares para suplênciaPolítica e eleições · Autor: Fabiano Contarato

PL 5590/2019· Esperando um relator

Tarifa para pontos de recarga de veículos elétricosTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Daniella Ribeiro

PLP 270/2019· Relator escrevendo parecer

Excluir complementação do FUNDEB do limite de gastos com pessoalEducação · Autor: Flávio Arns

PLP 274/2019· Pronta para votar na comissão

Micro Empreendedor Jovem (PLP 274/2019)Economia e negócios · Autor: Irajá

PL 5380/2026· Trâmite burocrático

Escalonamento salarial de policiais e bombeiros militaresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Zequinha Marinho

PL 5210/2026· Trâmite burocrático

Proibição de venda de bebidas energéticas a menores de 18 anosSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

PL 4979/2026· Relator escrevendo parecer

Política de apoio ao transporte de estudantes universitários e técnicos federaisEducação · Transporte e trânsito · Autor: Camilo Santana