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Política de apoio à saúde mental em desastres ambientaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 424/2024· Esperando um relator
Pedido inicial trabalhista com valor estimadoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
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Ausência remunerada para acompanhar filhos e pais em consultas e tratamentosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
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Avaliação de saúde para trabalhadores expostos a agrotóxicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Beto Faro0 sim1 não
PL 810/2020· Pronta para votar na comissão
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agráriaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: José Guimarães1 sim0 não
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Regras de jornada e tempo de direção de motoristas profissionaisTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Paulo Paim0 sim1 não
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Proíbe trabalho de crianças e adolescentes em ruas e praçasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato1 sim0 não
PL 1530/2021· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para empregado público ao se aposentarTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PL 3007/2020· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS por empreendimentos de economia solidáriaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
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Adiamento de contas essenciais para autônomos em crises extremasTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 1046/2020· Relator escrevendo parecer
Redução de desigualdades de gênero em empresas de segurança e vigilânciaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Randolfe Rodrigues0 sim1 não
PL 5755/2026· Trâmite burocrático
Apoio a empregados que cuidam de idosos com 80 anos ou maisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 5559/2026· Trâmite burocrático
Acesso de trabalhadores da limpeza urbana a banheiros e águaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Wellington FagundesPL 5507/2026· Trâmite burocrático
Teletrabalho para pessoas em tratamento contra o câncerTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPLP 257/2026· Trâmite burocrático
Seguro-desemprego do empregado doméstico igual ao dos demaisTrabalho e emprego · Autor: Carlos PortinhoPL 5103/2026· Trâmite burocrático
Programa de empregabilidade para jovens em setores estratégicosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Randolfe RodriguesPL 3839/2023· Trâmite burocrático
Fotos de documentos com símbolos de pertencimento cultural ou religiosoTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Célia XakriabáPL 2351/2024· Trâmite burocrático
Acesso a banheiros para trabalhadores que atuam ao ar livreTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Gilberto AbramoPL 2398/2026· Trâmite burocrático
Multas do FGTS passariam a ir para o trabalhador prejudicadoTrabalho e emprego · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaPL 2156/2026· Trâmite burocrático
Compensação do salário-maternidade para micro e pequenas empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jandira Feghali