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Piso salarial da enfermagem em contratos públicos terceirizadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho6 sim1 não
PL 5673/2026· Trâmite burocrático
Proteção à mãe ou responsável não agressor de criança vítima de violênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho9 sim0 não
PL 5668/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Dedução de gastos com veterinário no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Plínio Valério1.365 sim14 não
PL 1214/2019· Trâmite burocrático
Jornada de trabalho do psicólogo limitada a 30 horas semanaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Erika Kokay2.768 sim10 não
PL 3698/2026· Trâmite burocrático
Saúde Estética como área de atuação de seis profissões de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Izalci Lucas32.298 sim21.800 não
PL 3679/2026· Trâmite burocrático
Uso experimental de aparelho de espectrometria de massas em tecidosSaúde · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 4913/2025· Trâmite burocrático
Atestado médico e licença para acompanhar filho menor de 12 anosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alencar Santana3 sim0 não
PL 3486/2026· Trâmite burocrático
Regras para contratar e pagar fisioterapia e terapia ocupacional em casaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Portinho5 sim0 não
PL 3444/2026· Trâmite burocrático
Redução da multa por faltar às eleições dos Conselhos de EnfermagemTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Roberta Acioly2 sim0 não
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Dispor sobre medidas de reparação civil destinadas ao custeio de atendimento psicológico e de apoio psicossocial à mulher vítima de…Saúde · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 539/2025· Trâmite burocrático
Planos de saúde passariam a cobrir exames pedidos por nutricionistasSaúde · Autor: Clarissa Tércio5 sim0 não
PL 1827/2019· Trâmite burocrático+2 parecidas
Piso salarial dos assistentes sociaisTrabalho e emprego · Autor: Célio Studart24.100 sim108 não
PL 3391/2019· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre o atendimento psicológico e social prioritário à mulher em casos de perda gestacional, óbito fetal e óbito neonatal, e a Lei…Saúde · Assistência social e família · Autor: Fábio FariaPL 3055/2026· Relator escrevendo parecer
Cobertura de fórmulas especiais para bebês com alergia ao leiteSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 3051/2026· Esperando um relator
Proibir cobrança de acompanhante como condição para atender pacienteSaúde · Consumidor · Autor: Ana Paula Lobato3 sim0 não
PL 2740/2026· Trâmite burocrático
Garantir compensação a passageiros médicos que prestam assistência durante urgência ou emergência médica a bordo de aeronavesSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Dr. HiranPL 2554/2026· Trâmite burocrático
Projeto sobre valor e correção das bolsas do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa6.932 sim21 não
PL 2467/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise do perímetro cefálico e da avaliação do formato craniano nas consultas de puericultura do…Saúde · Assistência social e família · Autor: Otto AlencarPL 2437/2026· Esperando um relator
Penas maiores para quem exerce ilegalmente medicina, odontologia ou farmáciaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Dr. Hiran7 sim0 não
PDL 387/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender resolução do Conselho Federal de PsicologiaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Viana e mais 415 sim205 não